Desconfinamento 3.0: Reabrir ou não os centros comerciais - eis a questão
"O que se passa hoje na região de Lisboa e Vale do Tejo deve ser ponderado e vai ser ponderado nas decisões do Governo nos próximos dias e próximas semanas, nomeadamente as que têm a ver com 1 de junho e depois, certamente."
A frase é do Presidente da República e foi dita esta quinta-feira após mais uma reunião (a sétima) no Infarmed com epidemiologistas para fazer um ponto da situação e medir os passos a dar para a terceira fase do desconfinamento, que esta sexta-feira de manhã será discutida no Conselho de Ministros.
Tendo participado na mesma reunião do Infarmed, um deputado do PSD, Ricardo Batista Leite, adiantaria depois aos jornalistas que o Governo tinha prometido ponderar sobre a possibilidade de a terceira fase do desconfinamento, que agora se vai iniciar, ocorrer a velocidades diferentes (mais lenta na região de Lisboa, mais rápida no resto do país).
O problema de Lisboa e Vale do Tejo é que o crescimento do número de infectados não dá mostras de abrandar - pelo contrário. Na quinta-feira, a DGS anunciou mais 304 novos casos. E desses, 265 (87%) foram em Lisboa e Vale do Tejo.
Há vários dias que a progressão da pandemia se regista assim, do ponto de vista da sua concentração geográfica. Na quinta-feira, dos 304 novos casos registados, apenas 34 infetados dos notificados se distribuem por outras regiões do país: 20 na região centro, 15 no norte, três no Sul e um no Alentejo.
A questão foi analisada na reunião do Infarmed - sessão que voltará a acontecer dia 8 de junho - e Marcelo Rebelo Sousa reconheceu que suscita "especial atenção e preocupação". Mas - salientou - "não se pode falar em descontrolo".
A situação será assim discutida esta sexta-feira no Conselho de Ministros, que confirmará novas reaberturas. Por exemplo, o regresso do futebol (quarta-feira, em estádios fechados ao público) ou das missas (que poderão voltar a ser celebradas comunitariamente já a partir de sábado).
Ora o que também está em causa é a reabertura dos centros comerciais - poderosos pontos de concentração de pessoas. E sabe-se que os vários surtos na região de Lisboa - o da Azambuja, por exemplo - resultam de situações onde o distanciamento não é possível (elevada concentração de pessoas em transportes públicos e depois nos respetivos locais de trabalho).
Assim, estarão em cima da mesa várias opções: reabrir os centros comerciais exceto na região de Lisboa e Vale do Tejo; reabrir no país todo por igual; ou não reabrir no país todo também por igual.
No Twitter, o primeiro-ministro prometeu que toda a situação será analisada "prudentemente". Nesta quinta-feira, ao fim da tarde, era garantido ao DN que a discussão no Conselho de Ministros se faria de forma aberta - portanto não havendo nenhuma decisão tomada.
Entretanto, o Governo vai preparando o Orçamento suplementar. Já está decidido que será debatido na generalidade no Parlamento em 19 de junho.
De acordo com a deputada do PS porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Maria da Luz Rosinha, ainda não foi fixada a data da votação final global do documento, que dependerá da forma como decorrerem os trabalhos na especialidade.
Fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse à Lusa que o Governo prevê entregar o Orçamento do Estado suplementar no parlamento ou a 9 de junho - data em que o documento deverá ser aprovado pelo Conselho de Ministros - ou em 12 de junho, uma vez que dias 10 e 11 são feriados.
A conferência de líderes fixou igualmente a data do debate do Estado da Nação - última grande discussão parlamentar da sessão legislativa - para 22 de julho, podendo o último plenário para votações realizar-se logo no dia seguinte, em 23 de julho. Depois os deputados irão de férias.
Falta saber como se conjugarão estes calendários com uma eventual remodelação governamental que envolva o ministro das Finanças, Mário Centeno.
E ainda com a sua posterior eventual transferência para o cargo de governador do Banco de Portugal (Carlos Costa termina em julho o seu segundo e último mandato). Uma coisa é certa: o Parlamento tem de ouvir, na comissão de Orçamento e Finanças, o governador indigitado, seja ele quem for.
E o Governo pode estar a organizar a agenda de modo a que a "remodelação Centena" se faça já com o Parlamento de férias.