Depois da Casa Pia, os abusos na Igreja. Souto de Moura lidera equipa que vai analisar denúncias

José Souto de Moura é o nome escolhido pelo cardeal-patriarca de Lisboa para liderar a comissão que analisará denúncias de abusos sexuais de menores por padres - e é o antigo procurador-geral da República quem está a escolher os nomes com quem vai trabalhar, reunindo gente do clero e leigos, apurou o DN junto de fontes conhecedoras do processo.

Hoje, aos 68 anos, jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, aquele que foi o procurador-geral da República que investigou o escândalo da Casa Pia, depois de notícias saídas nos jornais, vai coordenar o grupo que o Patriarcado de Lisboa quer para responder à proposta saída da cimeira de fevereiro do Vaticano.

Para já, é isto. Está tudo embrionário, sem um desenho claro de como poderá funcionar essa comissão. O próprio Souto de Moura confessou ao Público que tinha sido convidado para integrar a comissão, não abrindo o jogo sobre o trabalho dessa estrutura, que, sabe o DN, será liderada pelo magistrado jubilado.

O novo bispo auxiliar de Lisboa, D. Américo Aguiar, explicou numa entrevista à Rádio Renascença-Público que "o patriarca tem estado a trabalhar", desde a cimeira de fevereiro, no Vaticano, "de modo a que se possa encontrar uma plataforma, um serviço, alguma coisa que possa acolher, fazer a triagem, saber da verdade, sabendo que o top da preocupação é a vítima".

Qualquer novidade sobre a comissão está "para muito breve", confirmou ao DN o mais recente bispo do Patriarcado, ordenado no passado dia 31 de março. Mas Américo Aguiar escusou-se a dizer mais.

Afinal, o anúncio será feito por Manuel Clemente, eventualmente na Páscoa. A missa crismal, na Quinta-Feira Santa, que reúne todo o clero da diocese, pode ser uma oportunidade para convocar os padres diocesanos à ação. E a comissão entrará em funções depois da Páscoa.

O Papa quis dar o exemplo e anunciou, no final de março, a "obrigatoriedade da denúncia e afastamento de pessoas envolvidas em casos de abusos" no Vaticano. No seu motu proprio (decreto pessoal), Francisco definiu que, "sem prejuízo do sigilo sacramental", a confissão, ficam todos "obrigados a apresentar, sem demora, [uma] denúncia junto ao promotor de justiça do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano sempre que, no exercício das suas funções, tenham conhecimento ou motivos fundados para considerar que um menor ou uma pessoa vulnerável é vítima". E "sempre que forem cometidos alternativamente: no território do Estado; em prejuízo de cidadãos ou de residentes no Estado; por ocasião do exercício das suas funções, pelos oficiais públicos do Estado".

Por ocasião da cimeira de fevereiro, em declarações à agência Ecclesia, o patriarca sublinhava a necessidade de promover "instâncias de discernimento e acompanhamento" nas comunidades católicas, com a colaboração de especialistas.

Souto de Moura está a reunir a equipa que pretende "acolher, fazer a triagem, saber da verdade". Nomes ainda não há, apesar de várias fontes terem indicado ao DN várias possibilidades de áreas de saber que poderão integrar a referida equipa multidisciplinar, como a médica psiquiatra Margarida Neto, que trabalha na Casa de Saúde do Telhal, e o padre Nuno Amador, que é doutorado em Teologia Moral.