"Deixem-me arranjar a Praça e depois logo se vê", diz Sá Fernandes

Foram brasões florais das capitais de distrito, das ilhas e ex-colónias portuguesas, ali plantados na majestosa Praça do Império, aos pés do Mosteiro dos Jerónimos e a olhar para o Tejo, mas hoje são arbustos, buxos no caso, quase informes e muito ressequidos. "Não tenho preconceito ideológico, nem nada, quero é arranjar isto! Deixem-me arranjar a Praça e depois se logo vê", diz José Sá Fernandes.

Ali mesmo, num passeio em torno da Fonte Luminosa da praça, o vereador com o pelouro do Ambiente e Espaços Verdes na Câmara Municipal de Lisboa tenta desconstruir a ideia de que a requalificação daquele espaço e o fim dos tais arbustos nada têm a ver com a aversão à história do colonialismo português.

Tem um molho de papéis na mão, são as plantas da Praça do Império e uma lista da disposição dos brasões, e tenta encontrar onde está o de Lisboa. Aponta para um recorte verde no relvado e dispara a pergunta: "Acham que aquilo é alguma coisa?" Sá Fernandes percorre depois outros, e a conclusão é sempre a mesma: "Há aí uns 40 anos que não se percebe nada do que está aqui."

Na passada sexta-feira, uma petição com mais de 13 mil assinaturas contra o fim dos brasões entrou na Assembleia Municipal de Lisboa, com acusações de "perseguição ao passado". O vereador admite o peso da petição, mas reitera que não dá "grande valor histórico" a estes brasões, explicando porquê. Lembra que os ditos foram colocados em 1961, por ocasião da XI Exposição Nacional de Floricultura, tendo sido comemorados os cinco séculos da morte do infante D. Henrique no ano anterior e não faziam parte da configuração inicial da Praça, desenhada por Cottinelli Telmo, em 1940. Conta que foi um zeloso jardineiro dos oitocentos que Lisboa tinha na altura (hoje são cerca de cem) que, a partir de uma pequena agenda com os distritos portugueses, ilhas e ex-colónias, projetou os 32 desenhos florais.

"Hoje já não existem os moldes", assegura Sá Fernandes, e os que restaram vão permitir preservar a Cruz de Cristo, o Escudo da bandeira portuguesa e o Relógio de Sol nas obras de requalificação da Praça, a cargo da arquiteta Cristina Castel-Branco, depois de o ateliê de arquitetura paisagista ACB ter ganho o concurso de ideia lançado pela Câmara de Lisboa em 2016.

E é este projeto que está a ser alvo de forte contestação por parte de quem entende que os brasões florais são património histórico, como os peticionários e o presidente da Junta de Freguesia de Belém, que foi dos primeiros a levantar a voz contra a alteração da praça.

Fernando Ribeiro Rosa, do PSD, mantém que é contra a remoção dos brasões e insiste que isso se deve a questões "político-ideológicas". A história, diz, "assume-se, não se pode apagar, porque quem não honra a sua história não é digno deste país", afirma, recordando que no que diz respeito às ex-colónias não há por que ter complexos. "Hoje temos com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa uma relação fantástica. Só nós é que ainda continuamos com complexos."

Insiste que "se houver vontade política é possível reabilitar a Praça do Império com os brasões florais". O autarca de Belém assegura que a junta de freguesia que preside está em condições de assegurar a manutenção.

Mas Sá Fernandes rebate: "O presidente da junta está convencido de que isto é recuperável, mas não é. A sua degradação retira até dignidade às coisas." O vereador refuta a ideia de que com 25 mil euros é possível executar a tarefa "como pensa o presidente da junta, porque é muito mais".

José Sá Fernandes continua a apontar para os brasões: "Isto é irrecuperável e vai ficar aqui um relvado impecável, para os cidadãos usufruírem, deixará de haver rega à mangueira, como até aqui."

Fernando Ribeiro Rosa, o presidente da Junta de Belém, com quem falou "vezes sem conta", quase dado por vencido sobre os brasões florais, avança com a proposta de os perpetuar no empedrado da calçada que circunda a Fonte Luminosa, toda ela debruada com 32 brasões de armas em pedra, glorificando também a expansão ultramarina portuguesa.

Com o peso da petição - "respeito muito a opinião das pessoas" -, Sá Fernandes admite que a obra de requalificação possa acolher uma proposta do género ou outra que mantenha viva a memória dos brasões. "A minha preocupação é arranjar os muros, os bancos, o empedrado, o relvado. Mas estou aberto a discutir o que possa vir a ser feito naquele espaço, e a arquiteta também está, creio." O vereador não fecha, assim, o diálogo com quem se bate para que aquela memória prevaleça mesmo numa praça renovada.

"A esperança é mesmo que o presidente da câmara municipal, Fernando Medina, e o vereador Sá Fernandes escolham o caminho da sensatez e da negociação e que abandonem esta obsessão de acabar com os brasões", diz Rafael Pinto Borges, o promotor e primeiro subscritor da petição contra o fim daqueles símbolos da Praça do Império.

A liderar o Movimento da Nova Portugalidade, este professor universitário considera que se não houver um retrocesso no projeto "é uma grave perda, e mais gravoso será se apagarem sem qualquer referência àquela memória", diz.

Recupera a disponibilidade da Junta de Freguesia de Belém para dizer que "não há argumentos de financiamento", pelo que conclui que "só se pode chegar à interpretação de que se avança por motivos ideológicos".

Rafael Pinto Borges admite que o texto da petição seja duro - de tal maneira que afastou Pedro Santana Lopes de o subscrever, já que concordava com o objetivo e não com os termos - mas explica: "Há um cansaço e até indignação." Isto porque também foi o obreiro de outra petição em 2016, e já em 2014 tinha existido um manifesto da Associação de Defesa do Património de Lisboa contra a destruição dos canteiros.

No texto da petição, que foi entregue na sexta-feira passada na Assembleia Municipal de Lisboa, para discussão e votação, lê-se: "Trata-se da única praça do mundo que representa a epopeia dos Descobrimentos, maior dos feitos portugueses e elemento basilar da identidade nacional. Só por este facto merece preservação patrimonial como peça única, testemunho de uma época, símbolo formal de um período da nossa história e do primeiro império global. Tal não pode, nem deve, ser escamoteado ou distorcido. Por isso é única, e deve ser preservada fiel, autêntica e integralmente."

Os peticionários - entre os quais António Barreto, professor e antigo ministro da Agricultura, Bagão Félix, antigo ministro da Segurança Social, Carmona Rodrigues, ex-presidente da autarquia, Duarte Pio de Bragança, e Telmo Correia, deputado do CDS - são duros na crítica. "A exclusão e a perseguição ao passado são incompatíveis com toda a ideia de civilização. São, ainda, incompatíveis com a democracia e com as liberdades que lhe dão alma. Apagar uma forma do passado - seja um templo, uma pintura, uma estátua, a toponímia, um livro ou uma voz - é um acto de barbarismo cultural. É uma manifestação de imaturidade democrática. É arrogante e prepotente. As alterações que a Câmara pretende impor à Praça do Império em nada virão a enriquecê-la. Infelizmente, para mal da nossa Lisboa, os promotores do projecto não compreenderam o espírito do espaço, e muito menos o que ela representa - para a Cidade, para Portugal e para o Mundo."

Quanto à possibilidade de o projeto evoluir para a preservação dos brasões na pedra da calçada, junto à Fonte Luminosa, Rafael Pinto Borges mantém que o correto seria a manutenção dos brasões florais.

Gonçalo Matos, de 24 anos, fundador e coordenador do grupo de vizinhos de Belém, afirma que este assunto tem sido debatido entre os vizinhos, que ficaram "surpreendidos com o mediatismo que o tema ganhou nas últimas semanas". E por um motivo simples, porque "todos os problemas de requalificação daquela Praça emblemática de Lisboa ficam reduzidos a uma polémica de âmbito político que se foca num elemento da Praça, que está toda ela bastante degradada".

Além disso, o grupo de Vizinhos de Belém - que tem uma página no Facebook - diz que é preciso uma "visão holística para Belém, como distrito cultural do país, em que são necessárias inúmeras intervenções na zona monumental, nomeadamente o enterramento da linha férrea para fazer a ligação direta entre aquele espaço, o Padrão dos Descobrimentos e o Tejo.

"O estado em que se encontram os brasões põe em causa a monumentalidade da Praça", diz Gonçalo Matos. Reconhece que há opiniões muito diferentes entre os moradores de Belém sobre o que fazer com os brasões. Há os que consideram que deveriam ser recuperados do zero, tal como foram construídos em 1961; outros acham que entre os custos de manutenção e a sua preservação é preciso encontrar um equilíbrio; e há ainda os que querem uma solução híbrida, em que se integrem estes brasões na pedra da calçada ou sejam integrados num empedrado no relvado, ou então sejam reproduzidos em placas evocativas, colocadas no local onde existiam em flor.

Gonçalo Matos apela a que haja concertação entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Belém e que se faça uma consulta pública para se chegar a uma proposta viável de preservação daqueles brasões. "Seria bom para todas as partes", assegura.

A luta contra o fim dos brasões florais já tinha mobilizado os grupos de deputados municipais de PSD, CDS, MPT e PPM. E apesar de ter visto ser chumbado um voto de protesto contra a obra, na terça-feira passada, na última reunião da Assembleia Municipal, com os votos do PS e do PCP, a deputada social-democrata Virgínia Estorninho garantiu na altura ao DN que tudo iria fazer para incentivar uma petição pública no sentido da manutenção daquele "património histórico".

A Praça do Império foi criada para a Exposição do Mundo Português, em 1940, que comemorou o duplo centenário da Independência de Portugal (1140) e da Restauração (1640).

Foi projetada por Cottinelli Telmo, que além de arquiteto foi também cineasta. Sofreu alterações em 1961, por ocasião dos 500 anos da morte do infante D. Henrique e no âmbito da Exposição Nacional de Floricultura, em que foram projetados os brasões florais. Aquela zona junto ao Mosteiro dos Jerónimos também sofreu fortes transformações, sobretudo com a construção do Centro Cultural de Belém ou do novo Museu dos Coches.

1940
A Praça do Império foi criada para a Exposição do Mundo Português, em 1940, que comemorou o duplo centenário da Independência de Portugal (1140) e da Restauração (1640). Foi projetada por Cottinelli Telmo.

1961
Os brasões foram colocados em 1961, por ocasião da XI Exposição Nacional de Floricultura. Tendo sido comemorados os cinco séculos da morte do infante D. Henrique no ano anterior, o tema da composição vegetal acompanhou a efeméride e moldou, em matéria viva, os brasões florais das capitais de distrito, das ilhas e das ex-colónias portuguesas.

2014
Começa a polémica sobre a retirada dos brasões florais da Praça do Império, tendo a Câmara Municipal de Lisboa lançado um concurso para a requalificação daquele espaço. Ganhou o projeto da arquiteta Cristina Castel-Branco e não contempla a manutenção dos brasões.