De Bratislava para Coimbra com o Orçamento à vista
António Costa encerra hoje a tardia rentrée do PS com o Orçamento à vista. Vindo da cimeira informal europeia de Bratislava, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS vai insistir no seu discurso na Conferência Socialista 2016 que - dez meses depois de ter tomado posse - o Governo socialista tem cumprido o que prometeu.
Esta linha de defesa de António Costa completa-se com a necessidade de fazer reformas que o próprio tem enunciado e que hoje vai repetir no seu discurso. No domingo passado, o primeiro-ministro antecipava a descentralização como "pedra angular" da reforma do Estado (nomeadamente, através da "descentralização e a democratização" das comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).
Sem avançar com propostas concretas para o Orçamento do Estado para 2017 - Costa tem repetido que "ainda é cedo" para o fazer -, esta proposta será o instrumento para acabar com o modelo de desenvolvimento do anterior governo que o socialista tem descrito como sendo sem "direitos, sem salários e sem Estado Social", que a "direita quis impor".
Costa poderá usar ainda o tempo da sua intervenção para responder às preocupações dos autarcas por causa de demoras e burocracias na distribuição dos fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020, o quadro comunitário de apoio que tem merecido críticas pelos "sucessivos emperramentos", como caracterizou Manuel Machado, o presidente da Câmara de Coimbra que lidera a Associação de Municípios e fala hoje de manhã na sessão de abertura da conferência do PS.
O tema da conferência é "Desigualdade, Território e Políticas Públicas", com o PS a defender que "tem inscrito no seu ADN a procura da redução das desigualdades como um elemento fundamental na construção de uma sociedade decente" e que esse objetivo "consta da Agenda para a Década e do Programa do XXI Governo Constitucional, pese os condicionalismos existentes". E os socialistas reconhecem que "o próximo ano político será certamente marcado por este tema".
Geringonça na conferência
Na mesa continua um Orçamento que terá de continuar (já avisaram BE e PCP) a repor rendimentos e a proporcionar mais crescimento e emprego. Descontando atropelos na hora de apresentar propostas - como aconteceu ainda na quinta-feira com a iniciativa de taxar imóveis de luxo -, esta conferência contará no dia de hoje com a participação da deputada bloquista Mariana Mortágua e do economista do PCP Eugénio Rosa, num debate sobre "as esquerdas e a desigualdade". O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, modera um painel que conta ainda com o deputado socialista João Galamba.
Já ontem à noite - num primeiro momento da conferência, em que foi exibido um filme - participou outro bloquista, o sociólogo e ex-deputado João Teixeira Lopes.
Hoje, antes do debate sobre as esquerdas, o antigo comissário europeu António Vitorino e a atual eurodeputada do PS Maria João Rodrigues vão defender "Uma Europa de todos". Mas este é um tema que divide mais do que separa a chamada geringonça.