Curso de Medicina da Católica vai abrir, mesmo contra vontade da Ordem dos Médicos

O mestrado integrado de Medicina da Universidade Católica Portuguesa (UCP) foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), tornando-se o primeiro curso de Medicina ministrado em Portugal por uma instituição privada. O curso deverá começar a funcionar em setembro do próximo ano com cerca de meia centena de alunos, disse à Lusa a reitora da instituição, Isabel Capeloa Gil.

No entanto, esta aprovação contraria o parecer da Ordem Médicos (OM) que no passado dia 14 de agosto manifestou as suas reservas relativamente à qualidade e à diversidade da formação clínica proposta por este curso, concluindo que este não tem "condições de poder oferecer um ciclo de estudos integrado de mestrado em Medicina com a qualidade aceitável e exigível a nível nacional".

No parecer, agora divulgado, a OM começa por sublinhar que uma das peças basilares deste curso de Medicina é o Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, que tem sido gerido em regime de parceria público-privada (PPP) pelo Grupo Luz Saúde (GLS).

Essa parceria termina em janeiro de 2022, quando será lançado um novo concurso público, que poderá resultar numa nova entidade gestora. "Esta incerteza em torno do futuro do HBA é uma enorme ameaça ao ensino clínico deste ciclo de estudos, dado que esta instituição de saúde é, indubitavelmente, aquela que reúne as melhores condições para assegurar um processo de ensino/aprendizagem com qualidade, dada a sua maior diferenciação clínica, diversidade de patologias e casuística, e longa experiência de formação médica pós-graduada de excelência", afirma a OM.

"O HBA constitui uma pedra basilar na proposta da UCP, sem a qual se levantam dúvidas sobre a sua viabilidade, dado que não existem garantias de que este ciclo de estudos não perca a sua melhor e mais sólida instituição de saúde no próprio ano de abertura do curso."

A OM considera, portanto, preocupante que "a proposta apresentada não garanta a realização de estágios clínicos em ambiente hospitalar do SNS". Apesar de valiosa, a parceria com o GLS não será suficiente, afirma a OM: "Esta é uma limitação fundamental, visto que apenas a colaboração com o HBA era capaz de assegurar minimamente a diversidade de contacto clínico que se julga necessário para uma formação pré-graduada sólida e completa.".

Além disso, analisando o plano de estágios dos alunos, a OM identificou "algumas rotações [que] continuam a não dispor de instituições de saúde que sejam capazes de responder convenientemente aos objetivos de aprendizagem definidos". Por exemplo: "duas das rotações da UC Mulher e Criança (rotações 3 e 7, num total de 20 estudantes) fazem todo o seu estágio de ginecologia/obstetrícia e pediatria em unidades desprovidas de bloco de partos e maternidade (hospitais da Misericórdia de Évora, Luz Setúbal, Luz Odivelas e Luz Torres de Lisboa)".

No seu parecer, a OM elenca uma série de outros pontos que poderiam ser melhorados no currículo do curso, e termina com um alerta para a dificuldade de acomodar tantos estudantes nos cuidados de saúde primários da região de Lisboa e Vale do Tejo. Perante a falta de recursos nesta região e com um número de estudantes já elevado a terem formação aqui, a OM teme que "seja inviável acrescentar mais cem estudantes nas unidades de saúde sem colocar em causa a qualidade formativa e/ou o atendimento aos utentes".

O parecer da Ordem dos Médicos não teve agora eco na entidade responsável pela acreditação de cursos do ensino superior. Mas a luz verde só surgiu à segunda tentativa. A Católica tinha apresentado um pedido inicial de acreditação em outubro de 2018, tendo esperado mais de um ano pela decisão da A3ES. Em dezembro do ano passado, o conselho de administração da A3ES "chumbou" a acreditação do curso, tendo acatado os dois pareceres negativos que recebeu: um da Ordem dos Médicos e outro da comissão de avaliação de peritos nomeada pela agência.

Entre as falhas apontadas nos dois pareceres negativos estavam questões pedagógicas, a discordância da Ordem dos Médicos em relação a uma disciplina e ao tempo insuficiente de contacto com a prática clínica, em hospitais, de acordo com a proposta inicial entregue.

Foi ainda considerada a sobreposição de oferta, uma vez que a abertura do curso representaria uma terceira formação em Medicina na região de Lisboa, e o facto de "parte do pessoal docente da nova faculdade ser retirada da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa".

Ou seja, além da questão pedagógica, foram também tidos em conta os quadros docentes das universidades públicas já existentes.

A UCP decidiu então apresentar uma nova proposta para acreditação do curso de Medicina, que foi agora aceite.

Segundo o gabinete de comunicação da Católica, este curso de Medicina, que envolve uma parceria com a Universidade de Maastricht e o Grupo Luz Saúde, "distingue-se dos currículos tradicionais por ter uma abordagem mais prática e integrada desde os primeiros anos". Baseado no modelo de ensino assente em problem based learning que a Universidade de Maastricht tem vindo a desenvolver há 50 anos, o curso será totalmente lecionado em inglês.

O valor das propinas ainda está a ser alvo de avaliação, sendo certo que será "mais elevado" do que o valor pago por um aluno de Medicina de uma instituição pública. "O custo de formação de um aluno de Medicina na Católica não estará longe do custo de um aluno de uma universidade estatal, sendo que esta é subsidiada pelo Orçamento do Estado", lembrou Isabel Capeloa Gil. "Vamos encontrar meios para que a propina, sendo mais elevada, possa ser compatível para que as famílias a possam pagar", garantiu a reitora, dando como exemplo os estudantes portugueses que optam por ir estudar para o estrangeiro por não conseguirem vaga em Portugal.

A Católica informa ainda que o curso "será lecionado em instalações modernas e especificamente concebidas/adaptadas ao nível do mais avançado ensino de Medicina que se pratica nas melhores universidades mundiais". O campus universitário deverá ser instalado no concelho de Sintra, junto ao Taguspark, na freguesia de Rio de Mouro. No Facebook, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, congratulou-se com a notícia: