Cuba avança para tribunal para suspender fecho de escola

A Câmara de Cuba (CDU) entrega hoje em tribunal uma providência cautelar para tentar suspender o fecho de uma escola do concelho, decisão que considera "enganosa, traiçoeira e resultado de uma má-fé negocial" do Governo.
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"Ao não haver fundamentação para o encerramento" da Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Vila Ruiva, "nem discussão com o município, faz todo o sentido que a autarquia tenha bases legais para mover a ação", no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Cuba, João Português.

Segundo o autarca, a câmara foi "apanhada de surpresa" com a decisão do Governo de fechar a escola de Vila Ruiva, porque, na discussão com a autarquia sobre fecho de estabelecimentos de ensino, "só esteve em cima da mesa o encerramento" da Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Vila Alva, "sobre o qual o município deu parecer negativo, por não concordar com a situação".

Portanto, a decisão de fechar a escola de Vila Ruiva "foi tomada de forma unilateral pelo Governo, sem ter havido qualquer discussão com o município", e, por isso, é "enganosa, traiçoeira e resultado de uma má-fé negocial", acusou o autarca.

Neste sentido, explicou, a Câmara de Cuba defende a suspensão do processo de encerramento da escola de Vila Ruiva e já pediu um "regime excecional de funcionamento" para o estabelecimento de ensino.

O autarca disse que também já pediu uma auscultação, "de caráter urgente", com o secretário de Estado do Ensino e vai reunir-se na quinta-feira com a responsável pela Direção de Serviços da Região Alentejo da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Segundo João Português, a autarquia vai também "movimentar a população" do concelho para uma manifestação, na sexta-feira, às 11.00, junto à Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE, em Évora, para "fazer sentido o desagrado de Cuba relativamente ao encerramento da escola".

Lembrando que o fecho da escola de Vila Ruiva "implica a deslocalização dos alunos", João Português disse que a câmara "não assegurará" e quer saber "em que moldes" vai ser efetuado o transporte das crianças para outra escola.

O fecho da escola de Vila Ruiva surge da decisão do Governo de encerrar, no próximo ano letivo, 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos, uma medida que a Câmara de Cuba considera que "vem contribuir para a crescente desertificação humana do interior".

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