Cova da Moura: "Dizem que eu me esqueço de quem sou por me deitar com um branco"

Nove dos 17 agentes da PSP acusados estiveram presentes na sessão desta terça-feira, no Tribunal de Sintra. Entre eles, estava Sérgio, e desta vez não chegou sozinho. Veio acompanhado de Natalina Barros, 29, doméstica de profissão e sua namorada há mais de cinco anos, com quem partilha dois filhos - só um biológico. Emocionada, contou que tem sido alvo de chacota na rua e nas redes sociais por continuar ao lado de Sérgio, apelidado de racista, ainda que companheiro de uma mulher negra. "Dizem que eu me esqueço de quem sou por me deitar com um branco", conta.

"Percebe por que está aqui?", assim começa sempre por perguntar às testemunhas a presidente do coletivo de juízes, Ester Pacheco. Já lá vão mais de 90 ouvidas neste processo. Quase dois anos depois de 17 elementos da PSP serem formalmente acusados de racismo, tortura e difamação contra seis jovens da Cova da Moura, é Natalina, companheira de um dos arguidos, quem dá a cara pela sua história, já conhecida em tribunal quando o próprio prestou depoimento. A mulher de origem cabo-verdiana soube bem responder à questão, sabe bem por que razão tinha sido ali chamada. O motivo, aliás, terá mudado a vida de ambos.

Da sua boca, as expressões iam saindo tremidas, medrosas e tristes, ao passo que lembra o efeito que as acusações sobre o companheiro tiveram nas suas vidas: desde as "noites sem ele conseguir dormir, a vê-lo chorar", até aos dias em que Natalina sai à rua e é obrigada a ouvir opiniões sobre Sérgio. Algumas destas pessoas, todas elas desconhecidas, já terão feito questão de lhe deixar mensagens insultuosas nas redes sociais, diz. Aconselham-na a "estar ao lado de uma pessoa com a mesma cor".

Tudo o que a advogada de defesa perguntava a Natalina parecia ser como um aprofundar de uma ferida que, ao final de quase quatro anos desde aquele 5 de fevereiro de 2015, ainda está por sarar. Racista "não, muito pelo contrário", apressa-se a caracterizar Sérgio. Todos os mais próximos do casal, famílias e amigos, "não conseguem vê-lo dessa forma".

Mesmo atrás de si, Sérgio agarrava um lenço de papel que guardou no bolso para limpar vestígios da emoção à qual também não conseguiu escapar enquanto ouvia a companheira.

"Muito trabalhador", "dedicado", "uma pessoa apaziguadora" e "muito íntegra". É assim que as testemunhas abonatórias dos arguidos - entre família, amigos e colegas de trabalho - escolhem caracterizá-los. "Estes polícias são corajosos e resistentes", afirmou ainda numa audiência, em novembro do ano passado, o ex-comandante da Divisão da Amadora, Luís Pebre. Esta terça-feira, João Miguel Lemos, 32, comissário da PSP, acrescentou conhecer bem um dos agentes acusados, antigo colega, e garante que "é exemplar", pois "nunca teve qualquer comportamento que excedesse as funções" que lhe são impostas. "Mas muitas vezes podemos estar no sítio errado à hora errada", rematou.

A acusação do Ministério Público, contudo, sustenta que estes elementos da PSP terão espancado, ofendido a integridade física e tratado de forma vexatória as seis vítimas, duas delas da Associação Moinho da Juventude, que presta serviço social no bairro.

No banco dos réus está também Nuno. No dia 5 de fevereiro de 2015, entraria ao serviço às 22:45, mas o incidente pelo qual é acusado aconteceria horas antes. Explicar a envolvência do arguido num caso que tem lugar numa altura do dia em que este não estaria em trabalho não tem sido tarefa fácil. Para o coletivo de juízes, este paradoxo ainda é uma incógnita.

Ulisses Leandro, 26, e Marco Oliveira, 39, ambos agentes da PSP e, na altura, parte da equipa do arguido, garantem ter estado na presença dele nessa tarde, num ginásio. "Como sempre, tínhamos tempo disponível (até ao início do turno) e fomos para lá", contou Ulisses, nesta última sessão em tribunal. No entanto, entre as 18:00 e as 22:45 (início do turno laboral), nenhum deles pode garantir onde esteve Nuno. Questionado pela presidente do coletivo se haveria possibilidade de Nuno ter sido recrutado mais cedo do que os colegas para responder a algum serviço, Ulisses garante que "se ele tivesse sido chamado", toda a equipa seria.

Já depois de terem dado início aos seus turnos, "o único serviço", relativo a este caso, que Ulisses diz terem exercido foi "o acompanhamento da viatura celular (onde eram transportadas as alegadas vítimas) ao COMETLIS". Mas enquanto nega que tenha havido qualquer interação com os detidos, Marco, por outro lado, confessa que chegaram a levá-los da esquadra para dentro da carrinha.

Em junho de 2018, no início das audiências onde tiveram lugar os depoimentos dos agentes acusados, Nuno alegou ter sido obrigado "a assinar a declaração do reconhecimento (através do qual as vítimas apontaram quais tinham sido os agressores) sem a ler". Acrescentou, aliás, que alertou um inspetor da PJ para o facto de, na altura das detenções, ao início da tarde, não ter estado sequer a trabalhar, ao que este terá respondido: "não quero saber se estava ou não a trabalhar, isto é uma acusação para três dias, não quero saber".

No mesmo dia, Juliana, uma dos 17 arguidos, criticava a forma como os reconhecimentos foram feitos. A agente deu a entender, inclusive, que alguém teria forçado a vítima a apontar para si nesse processo. "Ouvi alguém dizer do outro lado do vidro, 'tem a certeza que não é a número dois'?".

No final da sessão de julgamento desta terça-feira, dois dos arguidos pediram a palavra para prestar declarações. Um deles para admitir que tinha cometido um erro ao preencher um dos autos que fazem parte da investigação.

Nos relatórios que preencheu relativamente ao uso de armas de fogo, o agente da PSP terá escrito que "foi fada ordem expressa para que efetuasse o disparo". Segundo alega agora, este terá sido disparo por iniciativa própria. "Era uma modelo (de documento) pré feito. Mas com a confusão toda, muita gente a entrar e a sair, papéis por todo o lado, foi mal elaborado", explica.

Do painel de advogados de acusação chegou a questão: mas por que razão só agora decidiu comunicar o lapso? "Só agora me foi dada a oportunidade", defende-se.

O arguido aproveitou ainda a oportunidade, juntamente com um outro também sentado esta terça-feira no banco de réus, para esclarecer algumas questões técnicas relativas às balas de borracha com as quais Jailza Sousa, 33, moradora no bairro, diz ter sido atingida pelos agentes da PSP. Um relatório pericial da PJ veio confirmar que o cartucho tem origem na arma de um deles, mas os arguidos negam a acusação. Esta bala viria com dois componentes da mesma que, quando disparados, à partida se separariam - invólucro e bucha. Na audiência desta terça-feira, os arguidos garantiram que encontrar ambos juntos é "uma missão quase impossível". Quase impossível, mas não impossível, admitiram: "a não ser que alguém os apanhasse e os pusesse juntos".

O desfecho deste capítulo está, contudo, para breve. A próxima e última sessão de julgamento está marcada para o início de fevereiro.