Costa responde à geringonça: sim aos aumentos de pensões e mais justiça fiscal

António Costa não deixou sem resposta aqueles que, ao longo do dia na Conferência Socialista 2016 - que assinalou a rentrée do PS -, desafiaram o seu Governo a concretizar no próximo Orçamento uma outra política fiscal, diminuindo peso da tributação dos rendimentos do trabalho, e o aumento das pensões mais baixas. Lembrando que este é um Governo que está limitado "nas suas capacidades" e que governa com "pragmatismo".

O primeiro-ministro e líder do PS, que falava no Convento de São Francisco, em Coimbra, no encerramento da Conferência Socialista 2016 - e assinalou a rentrée do partido -, sublinhou que o Governo definiu "a reposição de rendimentos" como um "contributo para combater desigualdades e aumentar a coesão".

O PCP, pela voz de Eugénio Rosa, tinha defendido a necessidade do aumento das pensões inferiores a 250 euros. "Não deixaremos nos limites das nossas capacidades, de também assegurar aqueles que recebem as mais baixas pensões que as suas pensões serão repostas e permitirão repor o poder de compra e diminuir as desigualdades", respondeu António Costa.

E depois também acompanhou Mariana Mortágua, a deputada do BE, na necessidade de aliviar o peso fiscal dos rendimentos do trabalho. "Maior justiça fiscal não é só assegurar que os impostos são progressivos. Maior justiça fiscal é também assegurar que nós reequilibramos o peso excessivo que os rendimentos do trabalho têm na tributação dos rendimentos", disse. E questionou, dando de imediato a resposta: "Por que razão quem trabalha tem de pagar mais para os encargos comuns do país que aqueles que têm outra fonte de rendimento? Não, nós queremos mais justiça fiscal com diminuição do peso dos rendimentos do trabalho no conjunto da tributação."

Imediatamente antes tinha também defendido a necessidade de acesso a dados fiscais, para não "proteger na opacidade as contas bancárias" sem que o Estado consiga "combater a fraude e evasão fiscal", mas sem "interferir abusivamente" na informação do contribuinte.