Costa inaugura Espaço do Cidadão em Paris. PSD reivindica paternidade da ideia

António Costa vai inaugurar este sábado o primeiro Espaço do Cidadão fora do território nacional, em Paris, e para assinalar a aproximação dos serviços públicos aos portugueses que vivem no estrangeiro leva consigo a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

A iniciativa tem como objetivo tornar mais ágil e simples a prestação de serviços aos portugueses que vivem fora do país e, segundo explica José Luís Carneiro ao DN, envolverá "60 serviços de várias entidades da Administração Pública", "50 dos quais gratuitos e que passam a estar disponíveis online através de mediadores devidamente formados e qualificados para apoiarem os cidadãos" nesse acesso.

O secretário de Estado fala mesmo numa "verdadeira revolução no paradigma de serviços prestados aos portugueses que vivem fora" e enquadra o Espaço do Cidadão num "impulso reformista do primeiro-ministro" que começou a ganhar forma com a apresentação do programa Simplex+.

A escolha da capital francesa, sustenta o governante, deve-se a "uma questão de escala", dado que serão beneficiados "900 mil portugueses inscritos no consulado de Paris". Mas José Luís Carneiro eleva a fasquia e antecipa que o Espaço do Cidadão "pode vir a servir uma comunidade de 1,1 milhões de portugueses" a partir de Paris.

A opção, nota ainda, recaiu naquela cidade por "dispor de condições logísticas e de infraestrutura tecnológica" e admite que "se a experiência tiver uma boa instalação" a intenção do Governo do PS passa por alargar a rede a cidades com "maior fluxo de procura" e, simultaneamente, com condições para abraçarem o projeto. São Paulo e Londres são os próximos objetivos e o executivo salienta que já este ano, "pelo menos mais um" destes espaços será aberto.

Na prática, serão disponibilizados serviços de vários setores da máquina do Estado. Na Segurança Social, por exemplo, será possível pedir apoios e prestações familiares ou pedidos de pensão de velhice. Na Saúde, será possível marcar consultas. O mesmo acontecerá com os pedidos de renovação da carta de condução ou as solicitações e obtenções de certificados do registo criminal. O Imposto Único de Circulação (IUC) ou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) também poderão ali ser pagos.

PSD reivindica paternidade da medida

Para o PSD, contudo, António Costa está a aproveitar-se do trabalho feito pelo Executivo anterior. Fonte social-democrata observa que "o Governo PSD-CDS tinha tudo pronto para avançar com a implementação de Espaços do Cidadão em postos consulares e associações da nossa diáspora" e recorda que este era um "compromisso" que constava do programa eleitoral da coligação Portugal à Frente (PaF) nas legislativas de 2015.

O mesmo interlocutor refere ainda que a equipa de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas "já tinha aberto mais de 400 espaços" daqueles no país".

Confrontado pelo DN com esta versão, José Luís Carneiro afirma que no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas "não havia registo de qualquer esforço desenvolvido com este objetivo". "Não entraremos na discussão sobre a paternidade ou maternidade da iniciativa. Certo é que em seis meses concretizámos uma boa ideia", remata.