Corrida legislativa. Bloco é o mais rápido, PCP o mais produtivo

As olimpíadas de produção legislativa à esquerda já arrancaram: Bloco de Esquerda, PCP e PEV já entregaram no conjunto 29 iniciativas em apenas três dias úteis de trabalhos parlamentares. Se o Bloco de Esquerda foi o mais rápido - é da bancada bloquista que saíram os primeiros quatro projetos de lei e um de resolução -, os comunistas são já os mais produtivos, com 20 diplomas (16 projetos de lei e quatro projetos de resolução)..Já nesta terça-feira, os dois deputados de Os Verdes entregaram quatro projetos de lei e o deputado único da Iniciativa Liberal entregou um projeto de regimento, para alterar o Regimento da Assembleia da República e permitir uma maior intervenção parlamentar dos... deputados únicos (ver texto relacionado)..Não fosse a existência de um projeto de resolução para a constituição da comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, apresentado por todos os grupos parlamentares (PS, PSD, BE, PCP, CDS, PAN e PEV), que é obrigatório para o arranque dos trabalhos na passada sexta-feira, e praticamente só teríamos iniciativas legislativas destes três partidos de esquerda - BE, PCP e PEV. (O projeto da IL - Iniciativa Liberal visa alterar o Regimento da Assembleia da República.).Para já, é evidente o caderno de encargos de bloquistas e comunistas, que já na sexta-feira tinham concorrido na apresentação destas iniciativas legislativas, traduzindo nelas as suas principais bandeiras, com os olhos postos no Orçamento do Estado a discutir com o executivo socialista..O projeto de lei 1/XIV, o primeiro de todos, foi entregue pelo grupo parlamentar do BE e "reconhece as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime". O segundo é sobre o mesmo tema: "Torna obrigatória, nos casos de violência doméstica, a recolha de declarações para memória futura das vítimas.".Os outros dois projetos bloquistas são propostas para alterar a lei da nacionalidade e para definir e regular "as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível" - ou seja, a eutanásia..O BE avançou ainda com um projeto de resolução (que é também a primeira iniciativa deste tipo) sobre o aumento do salário mínimo para os 650 euros já em 1 de janeiro de 2020..Estas prioridades foram enunciadas na passada sexta-feira pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, incluindo a limitação da cobrança de comissões bancárias, que ainda não foi traduzida numa proposta concreta..Os mais rápidos não são os mais fortes em propostas já entregues. Nisso, o PCP leva a palma: os 20 projetos entregues na sexta e na segunda-feira apostam muito nas áreas laborais. O primeiro projeto comunista "reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores", alargando ao setor privado aquilo que é regra na função pública..A bancada do PCP também antecipou na sexta-feira a promessa eleitoral da CDU de "garantir a universalidade e gratuitidade no acesso a creches a todas as crianças até aos 3 anos" - e os cartazes nas ruas já o dizem -, que vai transformar-se em projeto de resolução e que avançaria neste início dos trabalhos parlamentares com várias alterações à legislação laboral que foram chumbadas (várias vezes) nos últimos quatro anos. Água mole em pedra dura é adágio caro entre o PCP..Na corrida entre ecologistas, os dois deputados de Os Verdes passaram a perna aos quatro eleitos pelo PAN e recuperam iniciativas legislativas anteriores sobre a "remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos" e que impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos..Ao contrário da legislatura anterior, os ecologistas do PEV desta vez parecem apostar em projetos de lei e não em meras resoluções (que não têm carácter vinculativo para o executivo) que obriguem assim a uma tomada de posição do PS..Dois dos projetos entregues pelos Verdes determinam "a elaboração pelo governo de relatório anual sobre as assimetrias regionais em Portugal, prévia à apresentação do OE, com vista à sua apresentação à Assembleia da República" e "de um relatório sobre o clima, prévio à apresentação do Orçamento do Estado, com vista à sua apresentação à Assembleia da República"..Nesta quarta e quinta-feiras, o plenário da Assembleia da República volta a reunir-se mas a agenda de trabalhos é dedicada à discussão (sem votação) do programa de governo.

Corrida legislativa. Bloco é o mais rápido, PCP o mais produtivo

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