Comunicado do Conselho Superior de Defesa sem referência ao furto de Tancos

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) analisou hoje "recentes dados da situação política atinentes às Forças Armadas" e realçou o papel dos militares no apoio à tragédia dos incêndios de Pedrógão Grande.

"No final, o Conselho teve ainda oportunidade de analisar recentes dados da situação política atinentes às Forças Armadas", referiu o chefe da Casa Militar do Presidente da República, general João Cordeiro, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém.

A reunião ordinária do CSDN terminou minutos depois das 13:00, ao fim de três horas, e contou com a participação de todos os membros deste órgão de consulta do Presidente da República em matéria de Defesa, à exceção dos presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira.

Segundo o general João Cordeiro, o CSDN exprimiu um voto de pesar pelas "vítimas da tragédia de Pedrógão Grande" e realçou "a importância do notável papel de apoio prontamente prestado pelas Forças Armadas na sua relevante missão de serviço público".

O comunicado foi lido pelo chefe da Casa Militar do Presidente da República, general João Cordeiro, que assegura transitoriamente as funções de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, após a exoneração, no passado dia 11, do tenente-general José Antunes Calçada.

Segundo o general João Cordeiro, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas manifestou uma palavra "de apreço pelo zelo, competência e dedicação com que no último ano e meio" o general Antunes Calçada desempenhou as funções de secretário do CSDN.

A morte do militar do Exército Sargento-Ajudante Gil Benido num ataque terrorista no Mali foi lembrada pelo CSDN que "exprimiu um voto de pesar" e reafirmou a "indispensabilidade da participação de Portugal através das Forças Nacionais Destacadas na promoção da paz, dos valores democráticos e do Estado de Direito".

Foi feito um "ponto da situação e debate" sobre a situação internacional após a última cimeira da NATO e sobre as missões das forças e elementos nacionais destacados, acrescentou.

Na reunião, foi também apresentado ao Conselho um ponto da situação sobre a "possível utilização pela aeronáutica civil" da base aérea n.º 6, no Montijo, disse.

Nas últimas semanas, o furto de material de guerra em Tancos, a forma como o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e o chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, geriram o caso suscitaram críticas por parte da oposição. Mas não houve referência explícita ao assunto no comunicado do CSDN.

O CDS-PP exigiu a demissão do ministro da Defesa Nacional e do CEME, uma posição que Azeredo Lopes já considerou, em entrevista à RTP, "pouco aceitável" a partir do momento em que, "numa análise de boa-fé", o ministro já garantiu que nada sabia sobre riscos concretos de segurança nos paióis de Tancos.

No Exército, dois tenentes-generais com cargos na estrutura superior do ramo, Antunes Calçada [ex-secretário do CSDN] e Faria Menezes, solicitaram a passagem à reserva, demitindo-se dos comandos do Pessoal e das Forças Terrestres, respetivamente.

Estas duas demissões ocorreram, segundo o Expresso, por "divergências inultrapassáveis" com o Chefe do Estado-Maior do Exército, alegadamente devido à forma como o general Rovisco Duarte decidiu exonerar cinco comandantes no caso do furto de Tancos.

Os cinco coronéis voltaram a ser nomeados pelo CEME na segunda-feira passada e ocupam os mesmos postos.

O primeiro-ministro, António Costa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, o ministro da Economia, Caldeira Cabral e o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, estiveram na reunião.

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, o chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, da Força Aérea, Manuel Rolo e da Armada, Silva Ribeiro, também compareceram ao CSDN.

Os deputados Marco António Costa (PSD), presidente da comissão parlamentar de Defesa, e os deputados Miranda Calha (PS) a e Costa Neves (PSD) também marcaram presença.