Conselho Europeu analisa sanções à Bielorrússia após desvio de avião da Ryanair

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia vão discutir, na reunião do Conselho Europeu, nesta segunda-feira, em Bruxelas, "possíveis sanções" contra a Bielorrússia, que desviou um avião para Minsk para deter um jornalista que seguia no voo entre Atenas e Vilnius.

O presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, sugeriu que na reunião se considere o espaço aéreo bielorrusso inseguro, a proibição de voos oriundos do país liderado por Alexander Lukashenko, uma investigação da Organização Internacional da Aviação Civil e "sanções graves contra o regime" do autocrata.

Também o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, defendeu a aplicação de sanções à Bielorrússia, incluindo a proibição de a companhia Belavia aterrar em aeroportos da União Europeia. "Temos de considerar sanções, incluindo a proibição da Belavia de aterrar em aeroportos da UE", afirmou no Twitter.

"A aterragem forçada do voo FR4978 da Ryanair pela Bielorrússia é inaceitável. O Conselho Europeu de amanhã [segunda-feira] deve dar uma mensagem clara e inequívoca", sublinha o primeiro-ministro da Bélgica, frisando que "Roman Protasevich deve ser libertado imediatamente".

O anúncio do agendamento do desvio do avião da Ryanair foi feito esta tarde pelo porta-voz do Conselho Europeu Baren Leyts, numa publicação no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, "vai colocar [segunda-feira] a questão da aterragem forçada do voo da Ryanair em Minsk" e "as consequências e possíveis sanções serão discutidas nesta ocasião", pode ler-se na publicação.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal considerou hoje "inaceitável" e merecedora de uma "firme condenação" a aterragem forçada na Bielorrússia de um avião em que seguia o jornalista Roman Protasevich, pedindo a "libertação imediata" deste.

"A aterragem forçada hoje na Bielorrússia de um avião europeu, em rota entre duas capitais da União Europeia, é inaceitável e merece a nossa firme condenação. Exigimos a libertação imediata de Roman Protasevich", publicou o Ministério no Twitter.

A União Europeia (UE) já se preparava para reforçar as sanções existentes contra o regime da Bielorrússia que, na sequência das contestadas eleições presidenciais de agosto, lançou uma campanha de repressão para com os seus cidadãos.

Também o secretário de Estado norte-americano Antony Blinken exigiu a libertação imediata do jornalista e ativista de 26 anos, que se encontrava exilado na Polónia, e disse que os EUA "condenam veementemente" a Bielorrússia. "Este ato chocante perpetrado pelo regime de Lukashenko pôs em perigo a vida de mais de 120 passageiros, incluindo cidadãos norte-americanos", afirmou.

Santos Silva e Blinken juntaram a sua voz a um coro de responsáveis políticos indignaodos com o sucedido. Os presidentes de comissões parlamentares dos negócios estrangeiros de oito países (Alemanha, República Checa, Irlanda, Reino Unido, Letónia, Lituânia, Polónia e Estados Unidos) emitiram um comunicado conjunto a condenar "a ameaça de violência usada contra um avião civil no espaço aéreo bielorrusso", classificando o ato como "terrorismo de Estado" que colocou passageiros e tripulantes em perigo.

Na declaração conjunta, os presidentes das comissões parlamentares pedem à NATO e à UE sanções, em particular a proibição de todos os voos sobre a Bielorrússia, incluindo voos de e para o país cujo maior aliado é a Rússia de Vladimir Putin.

"Este ato de terrorismo de Estado e de rapto é uma ameaça para todos os que viajam na Europa e para outros países", lê-se no comunicado.

Os parlamentares pedem ainda a suspensão da possibilidade de usar a Interpol e outras organizações para atacar a democracia.

Roman Protasevich, cujo canal Nexta na rede social Telegram se tornou na principal fonte de informação nas primeiras semanas de protestos antigovernamentais após as eleições presidenciais de agosto de 2020, viajava de Atenas para Vilnius e acabou detido pelas autoridades bielorrussas, quando os cerca de 120 passageiros do avião da Ryanair foram forçados a submeter-se a novo controlo em Minsk devido a um suposto aviso de bomba, tendo o regime bielorrusso usado um caça Mig-29 para forçar o voo da Ryanair a aterrar em Minsk.

Segundo um membro da equipa do canal Nexta, Tadeusz Giczan, membros da agência de segurança bielorrussa, KGB, estavam no voo com Protasevich. "Depois de o avião ter entrado no espaço aéreo bielorrusso, os agentes do KGB iniciaram uma briga com a tripulação da Ryanair, insistindo que havia uma bomba a bordo", alegou no Twitter.