Condecorações. Conselho das Ordens analisa esta sexta-feira irradiação de Berardo

O empresário Joe Berardo poderá estar a caminho de deixar de ser comendador. Segundo o DN confirmou, o Presidente da República não se opõe a que o Conselho das Ordens Nacionais - que "tutela" a Ordem do Infante D. Henriques e a Ordem da Liberdade - analise uma possível retirada ao empresário das condecorações presidenciais de que beneficiou.

O Conselho marcou já para a próxima sexta-feira uma reunião extraordinária para discutir a questão.

Joe Berardo tornou-se comendador da Ordem do Infante D. Henrique em 13 de março de 1985, por decisão do então Presidente da República, Ramalho Eanes. Em 4 de outubro de 2004, sendo Jorge Sampaio o chefe do Estado, é atribuído o Grande Colar da mesma ordem.

A informação disponível regista apenas três casos de condecorações retiradas - todas por via de condenações judiciais transitadas pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a 3 anos (situação obrigatória por lei): o embaixador Jorge Ritto, o apresentador de TV Carlos Cruz - ambos condenados no processo Casa Pia - e ainda, recentemente, Armando Vara (condenado por tráfico de influências no processo "Face Oculta").

Tendo obtido aquelas duas condecorações, o empresário tornou-se membro das Ordens Honoríficas Portuguesas. E a lei diz que "os membros honorários têm o dever de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal" e que "sempre que haja conhecimento da violação de qualquer dos deveres enunciados no artigo anterior, deve ser instaurado processo disciplinar, mediante despacho do Chanceler do respetivo Conselho".

O Conselho das Ordens Nacionais é composto por Manuela Ferreira Leite (chanceler), integrando ainda Isabel Mota (presidente da Gulbenkian), Manuel António Braga da Cruz (professor universitário), António Bagão Félix (ex-ministro das Finanças e da Segurança Social), Elvira Fortunato (cientista), Maria Velho da Costa (escritora) e Carlos Beato (capitão de Abril, ex-presidente de câmara).