Condenado a sete anos de prisão por homicídio tentado

"O tribunal deu como provado que o senhor pretendeu tirar a vida" ao ofendido, afirmou o presidente do coletivo de juízes Filipe Câmara na leitura do acórdão, nas Varas de Competência Mista do Funchal, considerando, contudo, que a atitude da vítima "não é de louvar" por manter uma mulher nua e inconsciente no interior do bar.

Os juízes sustentam que o arguido, Eduardo Bettencourt, de 55 anos, que se encontra detido preventivamente, deslocou-se ao bar na tarde do dia 28 de janeiro do ano passado com a companheira, onde "consumiram bebidas alcoólicas".

O arguido saiu do bar, mas a companheira permaneceu e, porque não regressava a casa, deslocou-se novamente ao estabelecimento munido de uma catana.

Segundo o tribunal, Eduardo Bettencourt, mergulhador reformado, pediu, sem sucesso, para que o proprietário do bar o abrisse, pelo que meteu a catana na porta e, com uma pancada, conseguiu aceder ao seu interior, onde estava a sua companheira "nua e inconsciente".

O coletivo de juízes adiantou que o arguido agiu com o "intuito de atacar" a vítima à qual deu um golpe de catana, tendo aquela procurado proteger a zona da cabeça com o braço.

Na sequência do golpe, a vítima foi atingida no braço, tendo-lhe sido amputada a mão esquerda.

"Ao desferir o golpe, o senhor Eduardo sabia que era apto a causar a morte do ofendido", afirmou Filipe Câmara, referindo que tal só não sucedeu porque a vítima protegeu a cabeça.

Para o magistrado judicial, o arguido, que abandonou o ofendido "à sua sorte", sentia "ciúmes da companheira devido à relação de proximidade" com o proprietário, agindo de forma "impulsiva e irracional".

Além dos sete anos de prisão, o arguido, sem antecedentes criminais, foi condenado a pagar ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira cerca de seis mil euros.