Concurso público obrigava a exames ginecológicos

O governo do estado brasileiro da Baía anunciou quinta-feira ter retirado de um concurso público para aspirantes a agentes da polícia civil a cláusula que obrigava as mulheres a apresentarem exames ginecológicos ou um atestado de virgindade.
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Jaques Wagner, líder do governo regional, disse ter determinado a "suspensão imediata dos pontos que podem causar perturbação ou discriminação às mulheres", numa mensagem divulgada pela rede social Facebook.

O anúncio acontece depois da polémica levantada pelo texto do anúncio que contemplava a necessidade das mulheres entregarem uma série de provas ginecológicas, entre elas uma citologia, ou, em sua substituição, um certificado médico que atestasse a sua virgindade.

A Ordem dos Advogados do Brasil expressou "repúdio" pelas cláusulas e outros responsáveis destacaram que as exigências não tinham qualquer relação com as funções a desempenhar pelo que se tratava de uma violação constitucional.

Antes de ser conhecida a decisão do governador, o departamento do estado da Baía assinalou que a inclusão das cláusulas "era comum em vários concursos públicos em todo o país" e que tais não funcionariam como restritivas.

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