Comunistas ao ataque à TVI: "Manipulação, mentira", "torpes e soezes difamações"

"Abjeta peça de anticomunismo sustentada na mentira, na calúnia e na difamação", "mercenarização do papel jornalístico" de uma estação televisiva "que parece ter adotado como critérios editoriais a opção pela especulação e insulto gratuito" - é a TVI acusada pelo PCP, num comunicado divulgado nesta noite.

Em causa está uma reportagem difundida momentos antes, na abertura do Jornal das 8, na qual foram denunciados contratos da autarquia comunista de Loures com o genro do secretário-geral do PCP, Jerónimo Sousa.

Segundo a TVI, esta câmara municipal contratou Jorge Bernardino - titular de uma empresa unipessoal - por ajuste direto, por valores acima do vencimento do próprio presidente do município. Onze mil euros por mês, só no último contrato, que prevê fazer a limpeza e manutenção de paragens de autocarros e múpis de publicidade na zona de Loures.

"A peça da TVI e os interesses que a comandam revelam até que ponto pode chegar a mercenarização do papel jornalístico e o atrevimento inqualificável de uma estação televisiva que parece ter adotado como critérios editoriais a opção pela especulação e insulto gratuito a par da conhecida promoção da extrema-direita e da reabilitação de Salazar e do regime fascista", sustenta o partido, aproveitando condenar a recente entrevista ao ex-líder dos skinheads Mário Machado.

O PCP frisa que "o nível rasteiro do ponto de vista deontológico" é de tal dimensão que nem mereceria "ser desmentida". Contudo, "porque uma mentira não desmentida pode ser tida como verdade", esclarece que "os serviços referenciados na reportagem decorrem de um contrato publicamente escrutinável a uma empresa unipessoal (que a TVI transforma, sem escrúpulos e falsamente, em escolha de uma pessoa), a exemplo do que, para a mesma atividade, foi feito para outra empresa e de milhares de contratos idênticos a que as autarquias, incluindo a de Loures, recorrem para prestação de serviços com objetivos diversos".

Para os comunistas, "as insidiosa invocação da relação entre uma empresa e as relações familiares do secretário-geral do PCP só pode ser vista como uma gratuita provocação. Ainda que se pudesse dispensar de o afirmar, Jerónimo de Sousa e o PCP pautam a sua atitude, como é notório e reconhecido, por critérios e opções de elevada exigência ética, de honestidade e recusa de benefícios pessoais na sua ação política".

E vem o aviso ao canal televisivo: "Aqueles que, como a TVI, pensam que com o silenciamento, a difamação e a perseguição podem calar o PCP estão profundamente enganados. O PCP não se deixará intimidar hoje, como não se deixou intimidar no passado, incluindo com as mais torpes e soezes difamações e perseguições movidas pelo regime fascista que a TVI agora branqueia. O PCP prosseguirá a sua intervenção e luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País."

Da parte da autarquia, presidida por Bernardino Soares, é garantido que "todos os contratos referidos na reportagem cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública" e que "a peça emitida não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise".

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, a Câmara Municipal acusa a TVI de ter preferido "centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do Presidente Câmara Municipal de Loures bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados."

Apesar de ser certo que a empresa do genro de Jerónimo foi mesmo contratada - o que só por si pode levantar dúvidas de conflito de interesses - a reportagem da TVI não referiu alguns dados que, no entender da autarquia eram relevantes para assegurar que não houve favorecimento.

Entre essas informações, estão a que o último contrato, com consulta prévia a três empresas, foi feito por ser a proposta com o preço mais baixo; que o preço foi superior ao de contratos anteriores porque passou a visar a manutenção de 438 abrigos (paragens de autocarros) em vez dos anteriores 153; e que a câmara poupou 15% dos custos. "A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos", é assinalado.

Bernardino Soares considera ainda "uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão-de-obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas entre outros". Ou seja os valores em causa não são o "salário" do genro Jorge Bernardino, mas o pagamento à empresa e aos seus funcionários.