"Opinião dominante" explica "compaixão" pelo governo

Marcelo Rebelo de Sousa foi esta terça-feira questionado, durante mais de uma hora, pelos alunos da Universidade de Verão do PSD que decorre em Castelo de Vide. O Presidente garante que não vai mudar a sua postura pública: "Não estou arrependido, evitei muitas crises".
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15 perguntas, 15 respostas e não faltou o tema do dia: a demissão de Marta Temido. E aqui Marcelo Rebelo de Sousa, que respondia aos alunos da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, entre outras considerações, não hesitou: "Eu tenho uma preferência da forma de gestão do SNS, sempre no quadro público, mais autónoma, mais independente do Ministério da Saúde, uma vez que a forma de dependência direta clássica demonstrou limites na sua eficácia".

Se no caso do dia, o Presidente da República respondeu de rosto sério, já quando foi questionado sobre a sua "política de benevolência e de excesso de compaixão pelo atual governo" não evitou os sorrisos. "É uma questão que me acompanhou ao longo dos últimos anos", disse de imediato. E logo depois, retomando o ar sério, explicou que um "presidente, sendo originário de um partido, não é porta-voz desse partido, substituto do partido, seja ele governo ou oposição".

Há benevolência ou compaixão pelo governo de António Costa? "São decisões determinadas pelo entendimento do que deve fazer um Presidente da República", esclareceu, para depois enquadrar o seu percurso histórico em Belém, que o leva a uma conclusão: o que decidiu "foi compreendido pelo povo quando votou" nas autárquicas, europeias e legislativas. Em síntese, é a "vontade popular, a situação do momento, a existência de alternativas" que determinam a ação em nome da "opinião dominante na sociedade portuguesa".

Marcelo Rebelo de Sousa entende que "não deve alguém, porque tem uma religião, porque pertence a um partido, porque pertence a uma clube, porque tem uma afinidade com uma instituição, sobrepor isso à avaliação do interesse coletivo num determinado momento, de acordo com a sua ótica [seja ela] certa ou errada".

E foi assim, garantiu, que "em matérias de clivagem muito profunda, eu chamei a atenção em relação a várias iniciativas legislativas para o facto de elas deverem ser repensadas no Parlamento ou apreciadas no Tribunal Constitucional, por entender que tinham aspetos jurídicos que eram de constitucionalidade duvidosa ou porque politicamente, tal como estavam formuladas, eram contraditórias internamente em relação ao que pensava o que era a opinião dominante na sociedade portuguesa".

E nem precisou de próxima questão. "Essa opção coincidiu com a minha opção pessoal?". Perguntou e respondeu: "Em várias circunstâncias houve coincidência entre o resultado daquilo que foi essa minha apreciação e o que resultaria se eu afirmasse a minha convicção pessoal. Vou continuar assim".

A ideia de que não vai mudar foi reforçada minutos depois quando foi questionado sobre "as constantes aparições", se essa exposição não pode "prejudicar a sua magistratura de influência".

"Cada um deve ser como é. Eu fui eleito como era e reeleito como era e sou. Mudar seria um desastre, nem era carne, nem peixe. [Pode] correr bem, correr mal... mas sou isso. Sou como um professor: presente, próximo, que procura esclarecer, que corre o risco de se expor. Não estou arrependido, evitei muitas crises", respondeu.

Entre as várias questões colocadas, houve duas onde Marcelo Rebelo de Sousa foi particularmente incisivo: TAP e prisão perpétua.

Sobre se "Portugal deve continuar a subsidiar a TAP e porquê", o Presidente da República começou por dizer que "não há respostas absolutas para isso, as respostas dependem do momento histórico, para de imediato questionar: "A questão é: quais são as alternativas? Há uma alternativa melhor?".

E não há, explicou. "Estamos a pagar a TAP e, por isso, deve [o governo] ser muito exigente na estratégia de recuperação da TAP, porque é um compromisso europeu, porque custa muito dinheiro aos portugueses e porque tem razão de ser, porque estamos convencidos de que não há alternativa. Porque se houvesse uma alternativa melhor deveria preferir-se a alternativa". E pode haver? Ninguém fez a pergunta, foi o próprio Marcelo Rebelo de Sousa que abriu a porta a um negócio que esteve "quase fechado, um acordo com uma grande companhia aérea europeia".

"Pode ser que essa hipótese renasça [referência à Lufthansa], pode ser, se a reestruturação for bem feita e tiver bons resultados. Neste momento, não se conhecem outras alternativas, não aparecem companhias europeias ou não-europeias a oferecer-se para tomar conta da TAP". Mas, se houver, o Presidente da República tem uma inclinação pessoal: que seja uma companhia "preferencialmente europeia".

Sobre a "pena de morte" ou "prisão perpétua, Marcelo Rebelo de Sousa foi breve e direto: "Não, é a resposta". Um "não" em "termos de valores e, em termos práticos", contra o "populismo sedutor que vai para o mais simples, não ponderando tudo o resto".

E, aqui, sublinhou a tal coincidência que às vezes existe: "A minha opinião pessoal coincide com o sentimento jurídico, político e social dominante. Não, é a resposta".

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