8700 crianças acompanhadas por causa da violência doméstica

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam 72 177 processos em 2016. A síntese do relatório de avaliação da atividade das CPCJ no ano passado mostra que este número caiu 1,6% em relação a 2015.

A principal razão que leva as comissões a intervir está relacionada com a violência doméstica. São cerca de 8700 crianças apanhadas neste crime, que se insere nos casos em que os menores são expostos a comportamentos que podem comprometer o seu bem-estar (12 851 processos, no total, mais 615 que em 2015).

Em segundo lugar, as comissões receberam queixas de negligência - 7654 processos -, onde se destacam as situações em que as crianças e jovens ficam entregues a si próprias durante largos períodos do dia.

O abandono escolar ou faltas persistentes na escola são a terceira causa para atuação das comissões, tendo reunido 6235 comunicações às CPCJ. As comissões começaram também a registar os casos em que os menores se colocam em risco. No ano passado, 5939 menores foram identificados nesta categoria, maioritariamente por questões de indisciplina na escola, pequena criminalidade e ainda situações de automutilação, conforme exemplificou o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Armando Leandro.

Dos processos acompanhados ao longo do último ano, 33 354 transitaram de 2015 e foram instaurados 30 417 novos processos. A que se somam 8352 casos reabertos, uma subida de 0,3% em relação a 2015. Mas que os responsáveis não consideram significativo, uma vez que "a situação pela qual o menor tem um novo processo pode ser diferente e podem até ter passado anos entre elas, mas é considerado uma reabertura", explicou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

No ano passado, registou-se também um aumento dos processos arquivados: 38 845, mais 0,4% que em 2015. O arquivamento de um processo acontece quando "a situação foi sanada ou a medida de promoção e proteção foi aplicada com sucesso", esclareceu Ana Sofia Antunes.

A secretária de Estado sublinhou ainda a importância do reforço de técnicos que algumas comissões com mais processos receberam e que permitiu acompanhar mais casos e com maior rapidez e garantiu estar "a fazer um esforço" para conseguir contratar mais técnicos. Nas 309 CPCJ trabalham 2443 técnicos.