Comissário europeu avisa: fundos estruturais podem ser congelados a Portugal 

Numa entrevista ao Der Spiegel, publicada hoje e citada pela France Presse, Valdis Dombrovskis defendeu que "se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objetivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países".

Para o responsável, "é inegável" que "Espanha e Portugal não atingiram as metas acordadas", adiantando que este tema estará "muito em breve" na agenda de negociações em Bruxelas.

"Os dois países não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar", declarou o antigo primeiro-ministro letão e vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Euro

Os comissários da União Europeia reúnem-se na terça-feira para debater a questão das sanções e devem tomar uma decisão em consenso.

Passos não merece e Costa também não

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enalteceu hoje a "unanimidade" em Portugal face a eventuais sanções de Bruxelas por défice excessivo e, neste ponto, defendeu os executivos de Passos Coelho e António Costa.

"O bom senso imporia que não se aplicasse sanção nenhuma ao Governo de Passos Coelho, que não merece, e não aplicar sanção nenhuma ao Governo de António Costa que, na pior das hipóteses, ainda não merece, e na melhor das hipóteses nunca merecerá", vincou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na ilha do Porto Santo, naquele que é o último de três dias de visita à região autónoma da Madeira, e comentava eventuais sanções da Comissão Europeia a Portugal por défice excessivo.

No que refere ao Governo PSD/CDS-PP liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, Marcelo advoga que se executivo houve "que teve atenção em acompanhar o que a Europa queria, foi o Governo de Passos Coelho".

"O país (...) fez tudo para sair da crise", prosseguiu Marcelo, e uma segunda eventual justificação de sanções, mais em torno de "aviso" ao país para o futuro, seria também injusta, prosseguiu o Presidente.

"Os números de execução do primeiro trimestre mostram uma melhoria face ao ano passado, e o que se sabe de maio é ainda melhor", vincou.

[artigo:5261867]

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a aplicação de sanções a Portugal por incumprimento de metas orçamentais seria "imoral e totalmente fora de tempo" e reiterou que, em 2016, o défice ficará "claramente" abaixo dos 3%.

António Costa realçou que as sanções seriam "totalmente fora do tempo" porque não se trata da execução orçamental de 2016, mas do resultado da execução orçamental entre 2013 e 2015.