Comissão Europeia recusa mudar a lei da homeopatia

A Comissão Europeia negou o pedido do governo espanhol para alterar a diretiva relativa à utilização de produtos homeopáticos na União Europeia. Segundo o El País, o pedido tinha sido feito numa reunião informal em Viena, em setembro, baseado no argumento de que a legislação atual "é um risco para a saúde dos cidadãos", mas Bruxelas não partilha da mesma opinião.

Na resposta às perguntas do eurodeputado socialista José Blanco, o comissário da Saúde, Vytenis Andriukaitis, justificou a recusa dizendo que o atual quadro legislativo representa um "equilíbrio" entre a garantia da qualidade e segurança e a informação aos consumidores.

No entender do governo espanhol, a utilização do termo medicina homeopática é um risco, uma vez que a eficácia desta terapia não está comprovada. Segundo este, os produtos homeopáticos não cumprem a definição de medicação que consta na legislação, uma vez que esta deve ter "propriedades curativas ou preventivas".

Para o ministério da Saúde, existe um "risco potencial" em considerar a homeopatia uma medicina, pois afeta a "informação objetiva que os profissionais e os cidadãos recebem sobre as terapêuticas alternativas disponíveis".

Segundo a publicação espanhola, a pressão que Espanha está a exercer na União Europeia pretende acabar com a confusão acerca dos benefícios destes remédios, que nos últimos meses foram associados a várias mortes no país. Em causa estão casos de pessoas que optaram pela homeopatia como alternativa à medicina tradicional.

De acordo com os últimos dados do governo, mais de dois milhões de espanhóis usam produtos homeopáticos, em detrimento de outros medicamentos.

A Comissão Europeia considera, no entanto, que a legislação atual é adequada. Citado pelo El País, o comissário de Saúde lembrou que a atual diretiva não permite que os fabricantes destes produtos associem "declarações de caráter clínico com os medicamentos homeopáticos sem que tenha sido demonstrada a sua eficácia terapêutica".

Além disso, estes produtos devem incluir a advertência "medicamento homeopático sem indicações terapêuticas aprovadas", juntamente com a informação de que o consumidor deve consultar um médico se os sintomas persistirem.

Até agora, a Espanha é o único país da União Europeia que solicita uma alteração das regras relativas à homeopatia.

Segundo o jornal espanhol, embora a Comissão não esteja disposta a alterar a diretiva, não impede que os países lancem campanhas de sensibilização sobre as características dos medicamentos homeopáticos.

Para a Assembleia Nacional de Homeopatia, citada pela mesma publicação, a resposta de Bruxelas representa um "apoio claro" aos medicamentos homeopáticos, pelo que pede ao governo que reconsidere a sua posição sobre esta terapia alternativa.

Nos últimos meses, a imprensa espanhola denunciou vários casos de mortes de doentes que trocaram a quimioterapia pela homeopatia.