Comissão Europeia cria fundo de investimento de 25 mil milhões de euros

Os líderes da União Europeia acordaram esta terça-feira "atuar juntos e rapidamente" para fazer face ao surto do novo coronavírus, tendo identificado quatro áreas prioritárias nas quais concentrar os seus esforços, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

"Necessitamos de atuar juntos, fazer tudo o que é necessário e atuar rapidamente. Esta é a forte mensagem partilhada pelos Estados-membros", declarou Charles Michel, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, depois de uma videoconferência na qual participaram os líderes dos 27, incluindo o primeiro-ministro António Costa, e também o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Entre as decisões acordadas esta terça-feira, conta-se a criação de um fundo de investimento de resposta ao novo coronavírus, dirigido aos sistemas de saúde, Pequenas e Médias Empresas (PME) e setores da economia particularmente vulneráveis, tendo Von der Leyen garantido que este instrumento poderá atingir "rapidamente" os 25 mil milhões de euros e revelado que vai propor ainda esta semana ao Conselho e ao Parlamento Europeu que sejam libertados desde já 7,5 mil milhões de euros de investimento para garantir liquidez.

A ação ao nível macroeconómico para "fazer face às consequências económicas" da epidemia foi uma das quatro prioridades identificadas pelos líderes europeus, mas Charles Michel garantiu que a primeira é "proteger a saúde dos cidadãos", limitando a propagação do vírus, tendo os 27 concordado que as medidas "devem basear-se na ciência e conselhos médicos" e "têm de ser proporcionais, para que não tenham consequências excessivas para a sociedade como um todo".

Outra prioridade, apontou o presidente do Conselho, é garantir a disponibilização de material médico, tendo a Comissão sido encarregue de analisar necessidades e tomar as medidas necessárias para prevenir a escassez de medicamentos e outro material. Von der Leyen acrescentou que o seu executivo vai adquirir, através do mecanismo europeu de proteção civil, equipamento de proteção, designadamente máscaras e respiradores.

Por fim, os líderes europeus concordaram que é fundamental promover a investigação, designadamente em busca de vacinas para o novo coronavírus, apontando que a Comissão já mobilizou 140 milhões de euros e selecionou 17 projetos com esse fim.

Charles Michel adiantou ainda que foi decidido que os ministros da Saúde e os ministros do Interior dos 27 devem realizar consultas diárias, "para assegurar uma coordenação próxima", na resposta conjunta da União ao surto de Covid-19.

O presidente do Conselho apontou que a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 26 e 27 de março continua a estar prevista e que será, de resto, uma ocasião de os líderes europeus "tomarem mais decisões, se tal se revelar necessário".

A videoconferência, que durou cerca de duas horas e meia, teve como principal objetivo uma articulação das medidas ao nível da União Europeia, de forma a prevenir e reduzir os impactos económicos e sociais da epidemia.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos.

Cerca de 114 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 631 mortos e mais de 10.000 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.