"Comentei com o meu colega: 'O homem parece que está a morrer'"

"Apertem os seguranças e o inspetor Gabriel Pinto que contam tudo." Esta frase é a última da denúncia anónima que chegou à Polícia Judiciária (PJ) no sábado 14 de março de 2020, dois dias depois de o cidadão ucraniano Ihor Homeniuk morrer no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do aeroporto de Lisboa.

Quem assiste ao julgamento dos três inspetores do SEF acusados do homicídio tinha naturalmente grande expectativa em relação ao depoimento deste inspetor, que esteve por duas vezes com Ihor Homeniuk - a primeira no dia 11 de março de 2020, ao levá-lo ao avião para a primeira tentativa de repatriamento, recusada pelo cidadão ucraniano, e a segunda já na tarde de 12 de março, quando foi de novo buscá-lo para o levar a outro avião, encontrando-o à beira da morte - e que é descrito na denúncia como "sabendo de tudo e tendo presenciado o estado do homem".

De facto Gabriel Pinto, quando depôs nesta quarta-feira no julgamento dos três subordinados Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa descreveu parcialmente o estado em que encontrou Ihor quando, após as quatro da tarde, foi buscá-lo com o colega Rui Marques - "Estava algemado com algemas metálicas, as pernas amarradas com fitas brancas de pano, calças pelos joelhos e tinha-se urinado" - mas afirmou não ter reparado em hematomas, à exceção dos causados pelas algemas, no corpo do homem, que encontrou deitado e algemado de mãos atrás das costas: "Não tinha hematomas, não tinha sangue, nada. Só um braço mais arroxeado devido às algemas."

Já a equipa da Cruz Vermelha chamada por Gabriel Pinto e pelo colega Rui Marques, e que chegou pelas 17h31, constataria, como disse à Polícia Judiciária (PJ) a existência de extensos e variados hematomas no cidadão ucraniano - hematomas que são muito evidentes nas fotos do corpo constantes no processo criminal e que também os funcionários da Prestibel, a empresa de segurança privada contratada pelo SEF para gerir o EECIT e "guardar" os cidadãos estrangeiros ali detidos, disseram à PJ e ao tribunal ter visto.

Mas o inspetor-chefe Gabriel Pinto, que é dos poucos funcionários do SEF que contactaram com Ihor a não ter sido sujeito a processo disciplinar, não só afirmou não ter visto sinais de violência no corpo do ucraniano como "sinceramente" não se lembrar de ter comentado "Isto não se faz, isto não se faz" perante os referidos funcionários da Prestibel, referindo o estado de Ihor, nem perguntado "o que se passou" e "quem fez isto" - como aqueles garantiram à PJ.

Do que Gabriel Pinto se lembra é da sua estranheza ao chegar ao EECIT para ir buscar Ihor e perceber que, ao contrário do que era costume, o cidadão a repatriar não se encontrava "pronto": "É suposto as pessoas estarem sentadas na receção à nossa espera e terem já com elas a bagagem e os seus bens para não perdermos tempo. Os vigilantes são avisados de quem vai embarcar e têm de tratar disso."

Mas ele e o colega Rui Marques depararam com o homem no estado descrito. Ainda assim Gabriel Pinto, ao vê-lo algemado, depreendeu que "seria agressivo" e telefonou a pedir que a escolta providenciada pela companhia aérea para acompanhar Ihor na viagem (por este se ter recusado a viajar anteriormente) viesse ao EECIT buscá-lo.

Tendo a escolta declinado o pedido, o inspetor decidiu que iam pôr o homem numa cadeira de rodas. Mas quando tentaram sentar o detido para desse modo o transportarem ainda manietado (e, pelos vistos, urinado e descomposto) para o avião, este começou a fazer um barulho estranho, "como se não conseguisse respirar" - estertor que o inspetor tentou reproduzir perante o tribunal, assim como o movimento que o detido fez, inclinando o corpo para trás com a cabeça virada para cima.

"Nunca vi nada assim. Fiquei impressionado, um bocado em choque, senti as pernas fracas. Ele parecia-me muito mal. Comentei com o meu colega: "O homem parece que está a morrer." A forma de ele respirar não era a normal. Quando o pousámos no chão deixou de fazer aquele barulho."

Os vigilantes da Prestibel corroboraram o choque do inspetor, dizendo à PJ que ele estava "muito transtornado" e que chegou mesmo a anunciar que o homem tinha morrido - antes de isso efetivamente acontecer, já que quando a seguir foram à sala Ihor estava ainda a respirar, "muito ofegante e com esforço".

É nessa altura que Gabriel Pinto terá, ainda segundo os vigilantes, pedido para "chamar os médicos" e "informado superiormente que o homem não podia ser transportado".

No testemunho que prestou também nesta quarta-feira, o então diretor de Fronteiras de Lisboa, Sérgio Henriques, que não se encontrava no aeroporto naquela tarde, disse ao tribunal que Pinto lhe ligou ainda antes do óbito a participar do estado do "passageiro" (é assim que no SEF se referem aos detidos); este, porém, nega: "Não fui eu que liguei ao diretor."

O inspetor, que as imagens de videovigilância do EECIT mostram durante muito tempo ao telefone, quer ao telemóvel quer no telefone interno do SEF, garantiu ao tribunal que não voltou à sala onde estava o ucraniano depois de a Cruz Vermelha chegar, e que se foi embora, não tendo já assistido à chegada da segunda equipa do INEM - aquela que, depois de tentar a reanimação, declara o óbito pelas 18h40. Diria à PJ que nunca teve conversas com ninguém no SEF sobre o assunto e se quis manter "afastado".