Cidade vai ter novo PDM em 2016

"As alterações feitas na área do Parque da Cidade são apenas para transcrever, para o plano, a situação que existe há anos", esclareceu o vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, notando que "em 2016" existirá "novo PDM" e nessa altura poder-se-á partir "de uma base zero" na elaboração do documento.

Manuel Correia Fernandes, do PS, lembrou que a zona da marginal do Douro é "muito apetecível" e "suscetível de pressão imobiliária", alertando o pelouro para a necessidade de "incluir" no PDM alguma "disciplina de construção na margem do Douro".

O vereador da CDU, Pedro Carvalho, alertou para as alterações feitas ao matadouro, para "possibilitar negócios em curso" e manifestou preocupação "do ponto de vista urbanístico e do planeamento da cidade". A "maior preocupação" do comunista é relativamente ao Parque da Cidade e ao "cerceamento da mancha verde" do espaço verde.

A proposta da autarquia para alterar o PDM prevê que terreno do Matadouro do Porto deixe de estar classificado como "área de equipamento existente" para ser "área de urbanização especial". O documento esclarece que esta alteração visa "aumentar/diversificar as possibilidades de intervenção" no antigo Matadouro, acrescentando que o facto de o edifício "estar classificado na Planta do Património" garante a sua "preservação".

No Parque da Cidade, quase toda a zona do Queimódromo fica classificada como "área de equipamento proposto". No lado da Boavista do Parque da Cidade aumenta a "área verde privada a salvaguardar", devido aos "direitos adquiridos" do empreendimento já em construção.

Junto à Circunvalação, uma área considerável passa a ser "área de equipamento proposto", para "permitir outros usos", já que a área "tem boa acessibilidade com frente para a Circunvalação", que se pretende converter em "alameda urbana".

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) deu parecer favorável condicionado às alterações, mas no caso do Parque da Cidade avisa que construções como o Sea Life ou os equipamentos desportivos do Sport Club do Porto devem ser incluídas numa categoria mais adequada.

Em outubro de 2010, a câmara resolveu alterar o PDM depois da discordância da CCDR-N relativamente ao processo de "correções materiais e retificações" do documento. Em 2009, a autarquia tinha aprovado uma proposta de "correções e retificações" ao PDM contestada pelo PS e CDU, que reclamaram a submissão do documento a discussão pública, e a CCDR-N deu parcialmente razão à oposição.