China aperta o cerco ao tráfico de crianças

A proposta, apresentada no âmbito de um plano para os próximos 10 anos que visa reprimir de forma severa a violação, o rapto e o tráfico de crianças, deverá entrar em vigor no final do ano, segundo indica hoje a imprensa oficial chinesa.

Ao abrigo das novas regras, os orfanatos serão as únicas instituições que poderão entregar crianças para adopção, ao contrário do que se verifica actualmente, dado que a legislação aplicável, em vigor desde 1999, estipula que um cidadão pode adoptar uma criança desde que sejam observados determinados critérios, nomeadamente em termos de idade, saúde e condição financeira.

Como resultado, crianças têm vindo a ser adoptadas através de outros "canais" designadamente através de amigos ou mesmo de hospitais, o que permitia a algumas pessoas tirar proveitos da adopção de menores.

Outro alvo das medidas é a "adopção ilegal", pretendendo-se eliminar os casos de adopção sem registo oficial, independentemente da "fonte" utilizada.

Em declarações ao jornal "China Daily", o director do departamento de adopção do Centro de Bem-estar das Crianças e Adopção da China, Ji Gang, defendeu que este reforço do papel dos orfanatos vai proteger melhor os direitos das crianças contribuindo para travar o tráfico de menores.

Ao mesmo tempo, sublinhou Ji, as medidas vão obrigar os interessados a recorrer a canais oficiais e ajudar a reduzir os raptos.

O plano em que se inserem as novas regras no processo de adopção visa atacar as violações aos direitos das crianças em diversas frentes e inclui, entre outras, medidas severas de combate às actividades das redes que organizam e coagem crianças a pedir, roubar e a prostituir-se, metas nas áreas de saúde, educação, assistência social e protecção legal.

Um total de 103 crianças raptadas na China foram recentemente resgatadas depois de a polícia ter descoberto duas grandes redes de tráfico de seres humanos no sul do país, segundo indicou na semana passada o Ministério de Segurança Pública.

Desde Abril de 2009, as autoridades sinalizaram mais de 39 mil casos de tráfico humano, prenderam 4.885 pessoas alegadamente ligadas a redes criminosas e resgataram 14.600 crianças e 24.800 mulheres, revelam dados oficiais.