Centeno ainda tinha excedente de 546 milhões de euros em novembro
"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até novembro registou um saldo de 546 milhões de euros, refletindo uma melhoria de 1.131 milhões de euros face a 2018, em resultado de um crescimento da receita de 4,5% e da despesa de 3%, tendo a despesa primária [sem juros] crescido 3,7%", anunciou o gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, esta sexta-feira.
No entanto, neste reporte da execução do Orçamento de Estado de 2019 (OE2019) que abrange o período de janeiro a novembro ainda faltava pagar (em dezembro) os subsídios de Natal de milhões de pensionistas.
Assim, as contas de 2019 como um todo devem dar um ligeiro défice. O gabinete de Centeno explica que "o saldo até novembro ainda não reflete o pagamento do subsídio de natal dos pensionistas, que ocorre em dezembro" e fala também de "operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 786 milhões de euros".
A meta do governo para o saldo público de 2019 (em contas nacionais, lógica de compromisso, as que interessam a Bruxelas, aos investidores e às agências de rating) é de um défice de 0,1% do produto interno bruto (PIB), o défice mais pequena da História do Portugal democrático. Esta meta foi reiterada na passada segunda-feira pelo ministro das Finanças.