Caso Esmeralda: MP pede audição da menor

A procuradora do Ministério Público do Tribunal de Torres Novas requereu hoje a audição, em "ambiente informal", de Esmeralda Porto, no âmbito do pedido de alteração da regulação do poder paternal interposto pela mãe da menor.
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No requerimento entregue na sessão do julgamento que decorre hoje, Ana Lima recorda que foi a própria criança a manifestar à pedopsiquiatra Ana Vasconcelos o desejo de ser ouvida pelo Tribunal sobre a sua situação.

A criança, entregue pela mãe aos três meses ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, está a viver com o pai, Baltazar Nunes, desde Dezembro de 2008, por decisão do Tribunal, requerendo a mãe, Aidida Porto, neste processo, a alteração da regulação do poder paternal e a guarda da menina, alegando reunir agora as necessárias condições económicas e familiares.

"A menor tem oito anos e decorre dos autos possuir maturidade e capacidade bastante para se exprimir e emitir a sua opinião perante terceiros, designadamente mediante o Tribunal, com quem já anteriormente falou em ambiente informal", escreve a procuradora no requerimento.

Admitindo que a audição da menor lhe poderá provocar "uma natural ansiedade, em virtude de a mesma saber o que está em jogo neste processo", a procuradora entende que "não lhe provocará mais instabilidade para além daquela que o início deste julgamento lhe causou".

A procuradora sublinha que o resultado da diligência que agora solicita não será vinculativo para o Tribunal, sendo, contudo, "um meio de prova".

Ana Lima sugere que a audição de Esmeralda se faça numa data que, "na medida do possível, não interfira com o horário das aulas" e sem a presença dos mandatários das partes, situação que deixa à consideração do juiz.

O juiz do processo, Pedro Carrilho de Sousa, não se pronunciou hoje sobre o requerimento do Ministério Público, remetendo uma decisão para o final da audição de todas as testemunhas arroladas e depois do prazo que será dado aos advogados para se pronunciarem.

O dia de hoje é dedicado à audição das testemunhas arroladas por Aidida Porto, entre as quais se contam a sua mãe e um dos três filhos que deixou no Brasil quando veio viver para Portugal há 10 anos.

Para o próximo dia 15 está agendada a audição das testemunhas indicadas por Baltazar Nunes.

Aidida Porto entregou a filha, quando esta tinha três meses, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade.

Em Março de 2009, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos, depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto de a mãe ter entregue a criança ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.

Entretanto, Aidida Porto pediu a abertura de um novo processo de regulação do poder paternal.

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