Caso do bebé sem rosto. Clínica Ecosado não tem convenções com o Estado

A clínica onde a mãe do bebé que nasceu sem rosto fazia as ecografias não tem acordos com o Estado. Segundo a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), o estabelecimento onde trabalhava o médico obstetra Artur Carvalho "não possui qualquer convenção com a ARSLVT".

"A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo informa que, de acordo com o registo de entidades convencionadas com esta Administração, a Clínica Ecosado - Serviços de Ginecologia e Obstetrícia, Lda. não possui qualquer convenção com a ARSLVT" - avança num curto comunicado emitido nesta segunda-feira.

Esta declaração da Administração Regional de Saúde contraria as informações veiculadas quando se soube do nascimento do bebé com graves malformações físicas que não foram detetadas nas ecografias - Rodrigo nasceu sem olhos, sem nariz e sem uma parte do crânio. Nessa altura, foi noticiado que a grávida tinha sido encaminhada para a Clínica Ecosado por um centro de saúde onde estava a ser acompanhada.

Em comunicado, a ARSLVT sublinha ainda que "está a acompanhar os esforços das diversas entidades na investigação deste caso concreto e a desenvolver as suas próprias diligências, dada a existência de indícios da prática de irregularidades. Nesse sentido, iniciou, a 17 de outubro p.p., um processo de inquérito no âmbito das suas competências".

Na semana passada, ficou a saber-se, através da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que a clínica onde trabalhava o obstetra Artur Carvalho não era fiscalizada há oito anos - as últimas fiscalizações tinham ocorrido em 2007 e 2011, antes de terem sido atribuídas tais competências, ao regulador, em 2014.

Artur Carvalho foi entretanto suspenso preventivamente pelo conselho disciplinar do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos devido "à gravidade das infrações imputadas ao médico arguido nos vários processos".

"Sem prejuízo da presunção de inocência de que qualquer arguido beneficia, entende o Conselho Disciplinar Regional do Sul, face à análise feita pelo Relator dos vários processos pendentes, que existem fortes indícios de que as queixas poderão ter fundamento, sendo de realçar que não constam dos autos dos processos quaisquer respostas do arguido que possam contrariar tal convicção", refere a Ordem dos Médicos, não aludindo ao número de queixas que pendem sobre o obstetra - as notícias referem oito casos, sendo que um deles data de 2013.

Antes, a Ordem tinha dito que ia analisar cinco as queixas: "Vamos apreciar, com carácter de urgência, os cinco processos pendentes (...), mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social", disse então à agência Lusa o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves.