Casal acusado de tráfico de pessoas. Pastor não era pago e dormia na adega

Um casal de Alfândega da Fé foi acusado pelo Ministério Público de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral por ter contratado um pastor a quem os dois acusados nunca pagaram, tendo forçado o homem a dormir numa adega ao lado de uma pocilga, durante sete anos. Trabalhava sete dias por semana e o almoço era sempre um pedaço de pão com chouriço.

A acusação, informa a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), foi deduzida no dia 22 de outubro pela secção do Ministério Público de Macedo de Cavaleiros e imputa aos dois arguidos a prática de um crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral - crime punido com pena de prisão de três a dez anos - e ao arguido, também, a prática de um crime de detenção de arma proibida.

De acordo com o MP, o casal contratou o pastor em 2010. O homem, "sem suporte familiar e em especial condição de fragilidade", aceitou o trabalho em Alfândega da Fé, a troco de 100 euros mensais, tabaco, alimentação e alojamento. Contudo a realidade, segundo a investigação do MP, foi diferente.

Os dois arguidos acabaram por acomodar o pastor "num espaço na adega, ao nível do rés-do-chão, contíguo a uma pocilga onde se encontrava um porco e com comunicação com esta, que o puseram a apascentar um rebanho de ovelhas e cabras composto por cerca de 40 animais, sete dias por semana e dez horas por dia, que lhe davam invariavelmente para almoçar um farnel composto de um pedaço de pão com chouriço salgado e uma garrafa de água misturada com borras de vinho e que jamais lhe entregaram qualquer contrapartida monetária pelo serviço prestado, nomeadamente a acordada", refere o MP.

Esta situação durou sete anos, até maio de 2017, e, relata a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, degradou-se ao longo deste período, "sendo a vítima proibida de usar as instalações sanitárias e forçada a usar um balde, de lavar a sua roupa, de fazer a sua higiene pessoal, e vendo descurada a sua saúde, por não lhe ser prestado qualquer cuidado médico".

Com este trabalho escravo, o casal terá obtido vantagem patrimonial de 51 mil euros, "correspondente ao valor do salário que deveriam ter pago à vítima, pedindo a condenação de ambos a pagar este valor ao Estado, sem prejuízo dos direitos que referida vítima venha a reclamar".