Cartas do fisco aos contribuintes vão ser substituídas por emails

"A partir do dia 15 (próxima terça-feira), vamos começar a desmaterializar o processo de envio de informação aos contribuintes" afirmou José Maria Pires, director da Gestão dos Créditos Tributários da DGCI/Ministério das Finanças na conferência "A Utilização das Novas Tecnologias na Justiça Tributária", na EGP-UPBS, no Porto.

José Maria Pires explicou que o objectivo é repetir os passos que o Fisco deu para "acabar com o papel" na comunicação dos contribuintes com a administração fiscal, que, acrescentou, "está praticamente desmaterializada", tendo resultado na entrega de 14 milhões de declarações por via electrónica em 2008.

"Esperamos que não demore dez anos, que se faça em menos tempo", realçou o jurista que falava no âmbito da 10ª edição da Pós-Graduação em Finanças e Fiscalidade da EGP-UPBS.

Em declarações à Lusa, José Maria Pires adiantou que "o processo [de substituir as cartas pelo correio electrónico] terá que ter uma implementação progressiva" uma vez que "é preciso alterar as mentalidades e os hábitos", adiando mais esclarecimentos para as próximas semanas.