Capgemini impugna concurso do Banco de Portugal

A Capgemini Portugal, uma empresa de consultoria e informática, pediu em tribunal a impugnação do resultado de um concurso de prestação de serviços, com um valor base de 14 milhões de euros, lançado pelo Banco de Portugal. A consultora ficou em segundo lugar na lista elaborada pelo júri do concurso de que saiu vencedor o agrupamento que engloba as empresas Meo, da Altice, Altran, Claranet e Widesys.

A ação de impugnação deu entrada na justiça no dia 23 de agosto último e tem como réu o Banco de Portugal.

O concurso surge no âmbito da decisão do Banco de Portugal de fazer o outsourcing da operação e manutenção da sua área de tecnologias da informação. O objeto do concurso era "aquisição de serviços de operações e suporte, administração de sistemas e manutenção de aplicações", refere o anúncio publicado em Diário da República.

"Um dos candidatos não escolhidos, no caso a Capgemini, apresentou uma ação de contencioso pré-contratual tendente a impugnar a decisão de adjudicação, invocando uma falha processual na apresentação da proposta do candidato mais bem classificado", disse um porta-voz do banco central ao DN/Dinheiro Vivo.

"O Banco de Portugal está a analisar juridicamente o processo e atuará no quadro legal aplicável", concluiu a mesma fonte.

O concurso, de carácter internacional, foi lançado inicialmente a 17 de novembro de 2016, tendo posteriormente, a 22 de dezembro de 2016, o prazo do mesmo sido alvo de prorrogação. Além da Capgemini e do agrupamento que inclui a Meo, também concorreram ao concurso a portuguesa Novabase, a Fujitsu e a CGITI Portugal, o agrupamento NOS, Roff, GFFI Portugal e Glintt. Estes agrupamentos são contrainteressados no processo judicial.

Banco de Portugal defende júri

Segundo o anúncio de lançamento do concurso, o critério de adjudicação seria a proposta economicamente mais vantajosa. Adianta que "fatores e eventuais subfatores" constantes num anexo ao programa do concurso atribuem uma ponderação de 70% ao fator preço e de 30% à adequação técnica da proposta.

"O Banco de Portugal realizou um concurso público com publicidade internacional, ao abrigo das regras da contratação pública e com prévia qualificação de fornecedores, para aquisição de serviços de operações e suporte administrativo de sistemas informáticos e manutenção de aplicações, para um período de cinco anos, com um valor máximo contratual possível de 14 milhões de euros", afirmou fonte oficial do banco central ao DN/Dinheiro Vivo.

"O júri do concurso, seguindo todas as regras aplicáveis, procedeu à classificação dos candidatos, de que resultou a decisão de adjudicação ao fornecedor que apresentou a proposta economicamente mais favorável", adiantou.

A Capgemini e alguns dos participantes dos agrupamentos que foram a concurso escusaram-se a comentar o tema.