Caneta atrasa um pouco mais assinatura de Kaczynski

A cerimónia de assinatura que concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa pela Polónia quase correu mal, ontem em Varsóvia, devido a um pequeno problema técnico. Quando o Presidente Lech Kaczynski se debruçou sobre o documento, a sua caneta de tinta permanente recusou-se a deitar tinta. Kaczynski, considerado um adversário do Tratado, mudou de caneta e o atraso foi apenas de alguns segundos.

A ratificação polaca foi recebida com alegria pela maioria dos dirigentes europeus, incluindo Durão Barroso (presente em Varsóvia), o presidente em exercício da UE, o primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt, e as diplomacias alemã e francesa.

Depois da Polónia, falta a opinião do Tribunal Constitucional checo, onde foi depositada uma queixa de senadores, e a assinatura final do Presidente Vaclav Klaus, um declarado eurocéptico que deverá ser o último a assinar.

Praga levantou um problema de última hora relacionado com os poderes do Tribunal Europeu de Justiça e a sua relação com a Carta dos Direitos Fundamentais. As leis europeias têm de respeitar a carta, o que não será o caso dos decretos Benes de 1946, que ditaram a expulsão e expropriação dos alemães dos Sudetas. A República Checa teme uma vaga de pedidos de indemnização e exige uma excepção ao tratado, a seu favor.

Este fantasma da Segunda Guerra Mundial é o último obstáculo no processo de ratificação do Tratado de Lisboa, que levou quase dez anos a negociar e que, em princípio, pode entrar em vigor até ao fim do ano.