A Câmara Municipal de Lisboa vai discutir na quarta-feira submeter à Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para alienação do terreno do antigo mercado da Praça de Espanha, com um valor-base de 16,45 milhões de euros..O executivo municipal de maioria socialista vai apreciar, em reunião privada, uma proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que visa a "alienação, em hasta pública", de uma parcela de terreno na Praça de Espanha, "com uma área de 3.275 metros quadrados e uma superfície máxima de pavimento de 22.022 metros quadrados, destinada exclusivamente ao uso terciário"..Esta parcela "corresponde à área ocupada pelo mercado de rua improvisado que existia na Praça de Espanha, implantado há algumas décadas em terreno municipal", e que foi desativado em setembro de 2015, refere a proposta..O documento que a vereação irá discutir propõe um "valor-base de licitação de 16,45 milhões de euros, apurado de acordo com as avaliações imobiliárias realizadas para o efeito".."O procedimento adotado consistiu em solicitar três avaliações externas independentes", indica..A intenção do município passa pela "criação de um eixo estruturante de desenvolvimento urbanístico que permitisse consolidar áreas de concentração de atividades terciárias especializadas, como as telecomunicações entre o Rego e Entrecampos e as atividades financeiras e serviços entre a Praça de Espanha e Sete Rios, em articulação com os interfaces de transportes públicos de Entrecampos e Sete Rios"..A proposta inclui também a discussão das "peças escritas e desenhadas da hasta pública, concretamente o Programa de Concurso e o respetivo Caderno de Encargos"..O documento aponta que "foi admitido unicamente o uso terciário" para esta parcela, "pretendendo-se assim a criação de um contexto favorável à empregabilidade e ao empreendedorismo e à instalação de novas empresas e serviços no centro da cidade"..Esta ideia já havia sido admitida pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, no final de setembro, quando manifestou intenção de reforçar a oferta de escritórios na cidade com a criação de espaços na Praça de Espanha, promovendo um eixo contínuo entre Entrecampos e Campolide..Na altura, Medina apontou que um dos pilares do desenvolvimento daquela zona "está no fecho do projeto da Praça de Espanha relativamente à utilização dos terrenos de que a Câmara ainda dispõe, que hoje estão delimitados e articulados com o Instituto Português de Oncologia [IPO] relativamente ao seu desenvolvimento e crescimento futuro, mas que devem ser utilizados pela Câmara de Lisboa para reforçar a oferta de escritórios na zona"..O presidente anunciou também um acordo "com o IPO para que as instalações se mantenham naquele local, mas possam ser melhoradas e reforçadas".."O município de Lisboa compromete-se a assumir a responsabilidade pela execução dos arranjos exteriores, integrados na "nova Praça de Espanha", bem como na reformulação dos acessos ao IPO e a ceder os terrenos municipais por este já ocupados para que possam dar corpo ao futuro hospital", acrescenta a proposta que será apreciada..O documento prevê ainda o lançamento de um concurso de ideias para a criação de um parque urbano, em colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian e o Montepio Geral, para "desenvolver os princípios definidos nos termos de referência da Unidade de Execução da Praça de Espanha e selecionar a equipa que vai realizar o respetivo projeto", tendo em vista a abertura de um procedimento por ajuste direto.."As propostas ordenadas nos dez primeiros lugares verão atribuído um prémio de 10 mil euros", acrescenta, concretizando que o concurso "contabiliza um total de 168.218 metros quadrados"..Em causa estão parte da rua Eduardo Malta, a avenida António Augusto Aguiar e a rua Dr. Nicolau de Bettencourt até ao cruzamento com a rua Marquês da Fronteira, a rua Dom Luís de Noronha, entre a linha de comboio e a Avenida de Berna, e o espaço público contíguo ao Teatro Aberto..Em 2015, a Câmara fez uma permuta de terrenos também na Praça de Espanha com o Montepio Geral - Associação Mutualista para ali ser construído o edifício sede do Montepio Geral e da Lusitânia Seguros.