Câmara de Lisboa defende intervenções no Parque Mayer

"Do teatro ABC só resta a fachada, o resto já foi demolido e o plano de pormenor do Parque Mayer não prevê a manutenção dessa fachada, [pelo que] vai haver uma intervenção para prosseguir" as obras já iniciadas, afirmou hoje António Costa.

O autarca socialista falava aos jornalistas no final de uma cerimónia simbólica que decorreu hoje ao final da tarde no Village Underground, onde foi partilhado com a comunidade de empreendedores e 'startups' o prémio atribuído pelo Comité das Regiões à cidade, em junho.

Quanto à questão do teatro do Capitólio, Costa adiantou que a autarquia está a "trabalhar com a empresa empreiteira, a Habitâmega, para que, no quadro do processo especial de recuperação em que está envolvida, seja encontrada uma forma tão célere como possível de a obra ser retomada".

Esta retoma dos trabalhos deve implicar, em sua opinião, uma cedência da posição contratual da Habitâmega a outra empreiteira, devido às dificuldades que esta apresenta e que estão a afetar as obras, atualmente paradas.

"É melhor para a empresa e para o dono da obra, que é a Câmara de Lisboa", adiantou.

O presidente da Junta de Freguesia de Santo António, em Lisboa, Vasco Morgado, considerou na segunda-feira que a câmara deve suspender qualquer intervenção no Parque Mayer até que haja um acordo final com a Bragaparques acerca daqueles terrenos.

Nesse sentido, o social-democrata apresentou na terça-feira uma moção, na assembleia municipal, em que solicitava "esclarecimentos necessários" à câmara sobre os equipamentos que pretende construir nos terrenos do Parque Mayer.

A Câmara de Lisboa aprovou, em meados de janeiro, um "acordo global" com a Bragaparques para a aquisição dos terrenos da antiga Feira Popular e do Parque Mayer por 101.673.436,05 euros e que prevê que ambas as partes desistam das ações judiciais que envolvem os terrenos.

As partes remeteram ainda para tribunal arbitral a resolução de questões que não alcançaram acordo, como a avaliação dos danos para a Bragaparques dos lucros que não obteve por não poder usufruir dos terrenos da Feira Popular ou dos prédios do Parque Mayer.

Na origem deste processo está a permuta de terrenos da antiga Feira Popular (então propriedade municipal) pelos do Parque Mayer (que pertenciam à Bragaparques), há cerca de uma década.

Segundo António Costa, este acordo "está homologado pelo tribunal", estando a terminar o prazo para que o caso seja julgado e no fim do qual o Parque Mayer se torna propriedade municipal.