Braga. Câmara com contas penhoradas leva venda do estádio municipal a referendo

Em conferência de imprensa, depois da reunião do executivo, Ricardo Rio deu conta da penhora das contas da autarquia pelo consórcio que construiu o estádio municipal, constituído por nove empresas e liderado pela Soares da Costa, para garantir o pagamento de cerca de quatro milhões de euros por obras a mais, resultante de uma sentença judicial transitada em julgado. O autarca anunciou que vai promover um referendo sobre a venda do estádio.

O autarca admitiu que foi com "surpresa" que viu as contas da autarquia penhoradas, uma vez que decorria um processo de negociação para o pagamento faseado da dívida, e admitiu que a situação criou "alguns constrangimentos" à autarquia, minimizados pelo facto de a penhora não ter "apanhado o ciclo de pagamentos" da câmara.

"A nossa convicção é que a situação ficará resolvida num futuro muito próximo", afirmou o autarca, explicando que foi aprovada uma "operação financeira" que vai permitir ao consórcio receber "todo o valor da dívida" e à autarquia pagar de forma faseada aquele valor, mas, salientou, as empresas terão de aceitar aquela solução.

"Seria esquizofrénico que os membros do consórcio não aceitassem a operação montada e já aprovada", disse.

Questionado por que é que a autarquia não agiu antes da penhora das contas, Rio explicou que "em circunstância alguma se trata de a câmara estar a tentar aligeirar as suas responsabilidades" no processo.

"Achamos que nunca poderíamos chegar a um acordo sobre uma matéria em que consideramos ter razão, que os nossos serviços jurídicos nos dão essa razão, daí termos esperado pelo final do processo [que terminou com o transito em julgado da ação no início de fevereiro]", sustentou.

Sobre se a penhora podia ter sido evitada, o autarca apontou que foi com "surpresa" que recebeu a notícia de que as contas da câmara estavam penhoradas.

"Fiquei surpreendido porque estávamos em negociações com o consórcio para a montagem da operação financeira agora aprovada", disse.

O estádio municipal de Braga, conhecido como "A Pedreira", foi construído para o Euro2004, no mandato de Mesquita Machado (PS), com um orçamento estimado para a obra de 65 milhões de euros, sendo que a fatura já vai em 165 milhões de euros, podendo ainda aumentar.

A fatura, disse Ricardo Rio, "pode mesmo chegar aos 180 milhões de euros".

"Além desta ação de quatro milhões de euros, há uma segunda a correr no valor de 10 milhões, em que a câmara já foi condenada ao pagamento em duas instâncias, e há ainda uma outra ação do arquiteto da obra, Souto Moura, que exige o pagamento de mais cerca de quatro milhões de euros", enumerou o autarca.

Ricardo Rio voltou, por isso, a referir a alienação do estádio com forma de a autarquia não ter de fazer ainda face aos custos de manutenção do equipamento.

"Queremos concretizar a venda do estádio para fazer face a todos os encargos e ainda reabilitar o Estádio 1.º de Maio", referiu.