Está a aumentar o número de médicos luso-venezuelanos a quererem vir para Portugal. Todas as semanas chegam, por exemplo, pedidos de informação ao Conselho Médico da Madeira, que só no último ano recebeu mais de 40 pedidos de profissionais vindos da Venezuela, conta o presidente do Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira. Mas desses, acrescenta António Pedro, apenas dois conseguiram transpor as barreiras burocráticas e apresentaram a documentação necessária e fizeram o pedido oficial na Ordem. A maioria acaba por ir para outros países.."No último ano tem havido um aumento de médicos luso-venezuelanos a contactar a Ordem Regional para pedir a equivalência", confirma ao DN António Pedro. São, no entanto, as universidades nacionais que dão início ao processo de equivalência do grau académico e só depois de terem esse reconhecimento e toda a documentação é que se podem inscrever na Ordem dos Médicos (OM)..O processo é complexo e demorado e um dos entraves principais é a documentação que é solicitada para se dar início à equivalência do grau académico nas universidades portuguesas, uma vez que as licenciaturas na Venezuela não são reconhecidas em Portugal. E a grande maioria dos médicos luso-venezuelanos não apresentam todos os documentos que são solicitados, constata o presidente do Conselho Médico da Madeira..Além disso, todos os documentos têm de vir da Venezuela autenticados. Ou seja, têm de ser legalizados através de uma certificação de autenticidade por agente diplomático ou consular português no país onde se obteve a formação superior. E só esse processo demora largos meses. "Essa é uma das grandes dificuldades que limita as equivalências", aponta Ana Cristina Monteiro, presidente da Associação da Comunidade de Imigrantes Venezuelanos na Madeira (Venecom)..A Ordem dos Médicos presta informação a quem se dirige ao organismo sobre o que é necessário para que as universidades portuguesas reconheçam a formação académica, mas António Pedro reconhece que a grande dificuldade é a obtenção da documentação que comprova as respetivas licenciaturas. Depois de terem os documentos que atestam o grau académico podem dar entrada com o pedido de inscrição na Ordem dos Médicos "para reconhecimento do seu título profissional" e assim poderem exercer medicina em Portugal. "Depois é que se pode meter os papéis para a equivalência da especialidade", um processo efetuado pela Ordem..Um processo demorado que António Pedro reconhece ser necessário para "garantir a qualidade" que existe em Portugal. Além do "certificado de equivalência concedido por instituição de ensino superior em Portugal", há outros documentos que os cidadãos licenciados fora da União Europeia têm de apresentar para a inscrição na Ordem dos Médicos, como está especificado no site do organismo. "Estas regras não são só portuguesas, são europeias. A partir do momento em que se inscrevem em Portugal, podem exercer em toda a Europa", explica Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos..Espanha tem acordos com a Venezuela e a "língua facilita".Independentemente de terem dez, 15 ou 20 anos de profissão, estes médicos têm de cumprir vários requisitos legais para poderem exercer em Portugal. O processo chega a demorar anos e muitos desistem e optam por ir para outros países. Espanha é um deles. "Há acordos bilaterais com a Venezuela e depois há a língua que facilita. Aqui é com uma grande dificuldade que podem fazer a equivalência. Se têm oportunidade de a fazer em Espanha preferem ir para lá", diz Ana Cristina Monteiro..O presidente da Associação de Médicos Luso-Venezuelanos (Asomeluve) não compreende tanta burocracia e demora no reconhecimento da formação académica e das credenciais médicas dos lusodescendentes. Adérito de Sousa conta que nos últimos dois anos, com a crise política e socioeconómica na Venezuela a agravar-se, saíram do país cerca de cem médicos lusodescendentes. "A grande maioria dos que saíram e que tentaram bater à porta do sistema de saúde português foram para outros países como o Chile, Peru, Paraguai, Argentina. E os que ficaram na Europa estão em Espanha ou em outros países. Muitos deles são especialistas e estão a trabalhar no serviço de emergência ou como clínicos gerais", exemplifica. Mas, "pelo menos, estão a trabalhar em medicina", diz. "Em Portugal viram fechadas todas as portas, o que é inacreditável", condena.."Cidadãos de segunda", lamenta médico luso-venezuelano.Adérito de Sousa considera que o país devia "aproveitar" estes recursos humanos qualificados, tendo em conta "o défice de médicos", e fazer o que "muitos países do mundo" fizeram: "Flexibilizaram os processos." E dá como exemplo Canadá, Austrália e Nova Zelândia..E foi isso mesmo que a associação pediu às autoridades portuguesas. "O que pretendíamos era uma maior celeridade nos processos. Estamos a falar de portugueses que deviam ser tratados como cidadãos de primeira e, na prática, tiveram um tratamento de cidadãos de segunda e tiveram uma melhor recetividade dos seus casos fora de Portugal", lamenta este médico lusodescendente. Mas a associação não obteve resposta..Também a associação Venexus pediu a Portugal um regime de "exceção" que facilitasse toda a parte relacionada com a documentação, mas sem sucesso. "O principal entrave é esse", explica Christian Höhn, presidente da associação. "A burocracia para legalizar os títulos [académicos] é muito grande. Temos um caso de um gastrenterologista venezuelano com vasta experiência e que demorou quatro anos para validar tudo, a ter equivalência e a poder exercer. O mesmo acontece com os luso-venezuelanos, porque os documentos vêm do mesmo sítio e é o que complica bastante.".Médica trabalha em café enquanto espera equivalência.Christian Höhn defende a existência de um protocolo entre os dois países que facilitasse a burocracia e refere que não se importam que haja "uma espécie de teste de admissão para validar conhecimentos. "Há que entender que na Venezuela para conseguir uma simples certidão de nascimento é muito complicado, tirar um passaporte pode demorar um ano", exemplifica. Resultado, o tempo de espera é demasiado longo e a necessidade obriga estes profissionais de saúde a procurar outro destino para exercer a sua profissão. "Há médicos lusodescendentes que estão a trabalhar em Espanha porque aqui não conseguem", lamenta Cristian Höhn..São vidas em suspenso que aguardam para exercer a profissão pela qual fizeram uma formação superior. Há, aliás, "casos dramáticos", refere Adérito de Sousa. "Temos uma colega que é hematologista e internista. Está há quatro anos à espera e tem de trabalhar porque tem família na Madeira. Está a trabalhar num café", lamenta o médico luso-venezuelano. "A maior parte já saiu de Portugal e outros estão resignados", reforça o presidente da Asomeluve..De acordo com os dados da Ordem dos Médicos, entre 2015 e 2018 foram inscritos 35 médicos luso-venezuelanos e seis venezuelanos, sendo que em relação a estes últimos em 2017 não houve inscrições. "Ultimamente, foram poucos os médicos que conseguiram o reconhecimento porque os processos estão a funcionar com muita lentidão e burocracia", lamenta Adérito de Sousa..Legislação foi revista.A legislação referente aos processos de equivalência nas faculdades de medicina foi alvo de revisão em 2018 e no início deste ano e passaram a ser designados de "reconhecimento de grau", conforme explica Luís Pereira, diretor executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Nesta instituição não foi iniciado nenhum processo em 2017, porque o "regulamento foi objeto de revisão". No ano anterior, deram entrada neste estabelecimento de ensino superior cinco processos de médicos venezuelanos e todos obtiveram equivalência e em 2018 foram registados nove processos, sendo que dois reprovaram no exame de Português, um faltou, dois pediram adiamento de prova e um aguarda a calendarização do exame clínico/prático..Luís Pereira explica que no Mestrado Integrado em Medicina, "as escolas médicas (portuguesas) atuam em conjunto definindo os procedimentos para a atribuição de reconhecimento". Atualmente, refere, "encontra-se em fase de definição o Regulamento que decorre da atual legislação". Prevê-se que seja mantida a estrutura anterior "em que existe uma prova de língua portuguesa, para os candidatos que não tenham naturalidade de um país de língua oficial portuguesa, uma prova escrita, uma prova prática e a discussão de um trabalho final, para os candidatos detentores de um grau que não seja de idêntica natureza ao mestrado integrado em medicina", explica.."Tendo entrado em vigor a nova legislação em 2019, ainda estão a ser ultimados os procedimentos a aplicar", adianta a Universidade do Porto, onde dos cinco processos que deram entrada em 2017 e 2018, "quatro foram recusados por os estudantes terem reprovado no exame escrito. Os restantes processos encontram-se em fase de análise"..Quais são os documentos necessários?.O diploma do curso, o certificado de exames com os resultados de todas as disciplinas, os "programas analíticos e a carga horária do curso realizado, devidamente descriminados, com todas as páginas autenticadas pela instituição de ensino superior que os emitiu", como está especificado no site da Nova Medical School, de Lisboa, são alguns dos documentos solicitados para dar início ao processo de reconhecimento de grau académico. Toda a documentação necessária está, aliás, prevista no diploma "que regula o reconhecimento de graus estrangeiros e diplomas de ensino superior estrangeiros, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2019, especifica a Universidade do Porto, referindo-se ao Decreto-Lei n.º 66/2018 de 16 de agosto..Em relação ao último procedimento da Nova Medical School, candidataram-se quatro médicos, que passaram na prova escrita e "aguardam marcação da prova prática", que irá decorrer até 7 de junho..Já o exame de equivalência ao Mestrado Integrado em Medicina, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, no ano letivo 2018-2019, foi validada uma candidatura, provenientes da Venezuela..Os custos de um processo de reconhecimento de grau académico rondam os 500 euros. .Para o médico lusodescendente Adérito de Sousa se o processo fosse mais célere, o país "teria uma grande quantidade de profissionais que enriqueceriam o sistema de saúde português".