Burla e branqueamento de capitais em julgamento

O Tribunal de Monsanto, em Lisboa, está a julgar um megaprocesso com 81 arguidos acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e violação de correspondência, entre outros.
Publicado a
Atualizado a

Junto ao despacho de Acusação do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), a que a Agência Lusa teve acesso, consta um pedido de indemnização cível da Caixa Geral de Depósitos no valor de 745 mil euros, mais juros, montante no qual os envolvidos terão alegadamente lesado os clientes da instituição bancária, no distrito de Lisboa.

Segundo a Acusação do MP, três dos arguidos, em 2008, uniram-se e passaram a chefiar um grupo de operacionais que forjaram ou alteraram Bilhetes de Identidade e autorizações de residência; falsificaram cheques, modelos de IRS, recibos de vencimento e faturas de entidades públicas; abriram contas bancárias com documentação falsa e obtiveram Números de Identificação Fiscal junto das repartições de Finanças.

De acordo com o TCIC, o grupo conseguia obter os dividendos através do depósito de títulos de crédito adulterados e posterior resgate dessas quantias.

Os arguidos obtinham cartas-cheque e/ou cartas com cheques remetidas por entidades oficiais, empresas e particulares e falsificavam os títulos de crédito, colocando um valor superior, depositando-os de seguida em contas bancárias, sustenta a acusação.

Ao realizarem múltiplas operações bancárias de levantamentos e transferências, os arguidos pretendiam ocultar tais valores e a sua origem, colocando-os no circuito económico-financeiro, como se de verbas legais se tratassem, dificultando desta forma a ação da justiça, defende o TCIC.

Sustenta a acusação, que os envolvidos puseram em causa a credibilidade e a confiança dos documentos oficiais, nomeadamente os de identificação, finanças e bancários, prejudicando as instituições de crédito, empresas e particulares.

Os arguidos conseguiram obter proveitos financeiros à custa das instituições financeiras, CTT, empresas e particulares, através com um plano delineado e concertado.

Os três cabecilhas do grupo, Mário Domingos do Amaral [alcunha escurinho], António Pina Rodrigues Araújo [alcunhas Camone e Pina] e Maurício Cutanga [alcunha Duque] estão acusados de um crime de associação criminosa, 95 crimes de apropriação ilegítima, 95 crimes de violação de correspondência, 281 crimes de falsificação de documentos, 83 crimes de burla qualificada e 26 crimes de branqueamento de capitais, cada um, entre outros.

Os três arguidos encontram-se em prisão preventiva, à semelhança de mais onze envolvidos neste megaprocesso, que, ou estão em prisão preventiva, ou cumprem pena efetiva por terem sido condenados em outros processos.

O julgamento teve início em finais de março e prossegue hoje com mais uma sessão no Tribunal de Monsanto, realizando-se ao longo da semana.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt