Bruxelas apela com "muita urgência à coordenação" dos 27

Em Bruxelas, a nova variante está a ser encarada como um assunto de grande preocupação.

Ursula von der Leyen mobilizou esta sexta-feira todos os meios disponíveis para discutir as ações da União Europeia. Para já está em cima da mesa "a suspensão de voos" com origem na "região sul de África".

Na sequência da proposta da Comissão, "a presidência Eslovena [da União Europeia] convocou para esta tarde uma reunião IPCR, que é o grupo do Conselho para a Resposta Integrada de Crise", afirmou a porta-voz de Ursula von der Leyen, Dana Spinant.

Ao longo da tarde deverão ser conhecidas novas orientações, numa altura em que a cúpula da estrutura europeia de combate à pandemia já foi mobilizada.

"Estamos a acompanhar muito de perto os desenvolvimentos relacionados com esta variante", afirmou a porta-voz, acrescentando que "a agência de Controlo e Prevenção de Doenças, esta manhã, classificou esta variante, também designada como nova , como variante de interesse".

"O comité de especialistas agência Hera para as novas variantes vai também reunir-se esta tarde, para discutir este tema", avançou a porta-voz de Von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia vai também esta tarde reunir-se com "o grupo de aconselhamento para a covid, para discutir este assunto, e questões mais amplas relacionadas com a evolução da pandemia", acrescentou Dana Spinant.

"Em paralelo estamos em contacto com a Agência Europeia pra a segurança aérea e com a Eurocontrol [responsável pela navegação aéra], que estão a preparar uma recomendação para os aeroportos e para as companhias de aviação, sobre este assunto", afirmou.

Coordenação

Entretanto, o porta-voz para os Assuntos Internos na Comissão Europeia, Adalbert Jahnz apela à "coordenação" entre os Estados-membros, afirmando que "é algo" que tem de acontecer "muito urgentemente".

Está em causa a recomendação emitida ontem em que Bruxelas propõe a redução do prazo de validade do certificado digital da Covid 19, para 9 meses em vez dos 12 meses inicialmente previstos. Na mesma recomendação, a Comissão Europeia admite teoricamente que "em princípio" que quem for portador do Certificado "deveria" não ter outras restrições de viagens.

Adalbert Jahnz afirmou esta sexta-feira que "em princípio, se alguém está vacinado e não vem de uma Zona Vermelho Escuro, não deveria ser obrigatório a apresentação de um teste negativo". No entanto reconheceu não estar na posse de todos os detalhes, optando por "não comentar" as medidas adotadas pelo governo português.

Na realidade, o regulamento do certificado digital prevê que os Estados-Membros possam "reintroduzir medidas relativas às viagens para pessoas vacinadas e recuperadas se a situação epidemiológica se deteriorar rapidamente", como é o caso.

A reintrodução de medidas adicionais, designadas formalmente como "travão de emergência", são "em especial" justificadas perante uma "elevada prevalência de variantes de preocupação ou de interesse do coronavirus".

Recorde-se que esta sexta-feira o ECDC classificou a B.1.1.526, identificado na África do Sul, e já detectado um primeiro caso na União Europeia, na Bélgica, como "variante de interesse".

O Estado-Membro deverá informar a Comissão e os outros Estados "se possível 48 horas antes da introdução das novas restrições". A Comissão reconheceu esta informação ainda não dispor das informações relativas às novas restrições de viagens para Portugal.

De acordo com o calendário previsto, para a entrada das medidas em vigor a partir de 1 de dezembro, as autoridades portuguesas terão de notificar a Comissão Europeia até à próxima segunda-feira, "a fim de assegurar a coordenação".

"Essa coordenação é algo que precisa acontecer, é claro, com muita urgência", defendeu Adalbert Jahnz, dizendo que "têm sido adoptadas iniciativas para esse fim".

Esse processo avançará "nas próximas horas" vincou o porta-voz para os Assuntos Internos, referindo-se à reunião do grupo do Conselho para a Resposta Integrada de Crise, que terá lugar ainda esta tarde.