Britânicos registados em Portugal disparam 111% desde referendo do Brexit
Os avisos do Governo britânico aos seus cidadãos residentes em Portugal têm aparecido um pouco por todo o lado, especialmente online, seja num podcast da revista The Economist, num anúncio no Twitter, no Facebook, no Google ou no Instagram. A burocracia relacionada com o Brexit tem de ser concluída até 31 de dezembro e os muitos britânicos que vivem em terras lusas têm de legalizar até lá cartas de condução e questões relacionadas com saúde, residência, passaporte, entre outras.
São perto de 50 mil os estrangeiros com origem no Reino Unido a residir em Portugal, que é o sexto país a nível europeu em residentes britânicos, atrás de Espanha, Irlanda, França, Alemanha e Itália. Dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 2019 indicavam que, na altura, eram 34.358 os ingleses registados como residentes oficiais em Portugal. Ao DN/Dinheiro Vivo, o SEF explica que de janeiro a outubro de 2020 foram emitidos mais 6469 novos títulos de residência a cidadãos do Reino Unido (no ano passado tinham sido 7615), para um total de 40.827 residentes atuais.
Desde 2016 - o ano do referendo que decidiu o Brexit, em que havia 19.384 britânicos registados em Portugal - até ao passado mês de outubro houve uma subida de 111%.
A embaixada britânica em Lisboa admite ao DN/Dinheiro Vivo que há bem mais britânicos a viver em Portugal do que indicam os dados oficiais, mas não tem os números totais. Até ao final do ano espera que mais se registem oficialmente no SEF. Certo é que agora todos vão ter de tratar da nova documentação necessária para se manterem no país em janeiro de 2021.
A pandemia parece que não travou a chegada de mais cidadãos britânicos a Portugal, e o Brexit é precisamente uma das explicações. É o que diz David Thomas, responsável da associação de cidadãos britânicos no país, Safe Communities Portugal. "Abrimos uma área só para a covid-19 e temos reparado que dispararam os pedidos de ajuda de pessoas que se querem mudar para cá", admite.
Um dos motivos para a campanha publicitária agressiva a pedir que os cidadãos britânicos tratem dos documentos necessários deve-se também à burocracia portuguesa.
"Sabemos que pode haver atrasos nos serviços portugueses de agendamento e problemas no acesso aos serviços devido à pandemia", explica a embaixada. E adianta que o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres "tem sido um dos parceiros mais importantes" na transição do Brexit, com o organismo português a disponibilizar uma área no seu site em inglês, concedendo uma alternativa online para tratar da documentação.
A embaixada também não tem registo nesta altura do número de britânicos que já completou toda a burocracia necessária (embora pela indicação do SEF serão os tais 6400 neste ano), mas admite que no topo das preocupações dos britânicos em Portugal está a mudança de carta de condução, os serviços de saúde e a continuação do estatuto de residência.
A embaixada esclarece que Portugal não obriga os nacionais do Reino Unido a pedirem novo estatuto de residência, de acordo com o acordo atual. No entanto, como há muitos que não estão registados, "o mais importante no processo é que todos se registem como residentes em Portugal, para protegerem os seus direitos após o período de transição" que acaba no final de dezembro. Em outubro, a embaixada, em parceria com o SEF, lançou uma campanha conjunta por várias cidades portuguesas a pedir que os britânicos no país se registem nos seus municípios de residência antes do final do ano.
Dentro das mudanças mais significativas estão as cartas de condução. A plataforma online do IMT já permite a troca de carta por uma portuguesa. "Mesmo que não consigam mudar já, os cidadãos britânicos têm mais 90 dias após 1 de janeiro", não sendo necessário "qualquer teste prático".
No caso da saúde, que é outra das principais preocupações, o acesso ao SNS está "dependente do estatuto de residência", ou seja, se estiverem registados como residentes em Portugal "têm acesso ao SNS de forma normal".
O site do Governo britânico tem uma área específica só para os cidadãos que vivem em Portugal, chamado Living in Portugal.
A embaixada indica que o Governo português é responsável "por implementar o acordo da saída", "mas cada cidadão britânico é responsável por garantir que tem os documentos em ordem antes do fim do período de transição". Essa chamada de atenção tem sido assim o motivo das campanhas publicitárias online que são coordenadas a partir de Londres, mas também em campanhas locais por parte da embaixada.
Já sobre o valor investido em publicidade para fazer a mensagem chegar aos cidadãos britânicos em Portugal, a embaixada só tem conhecimento do registo oficial de 3,4 milhões de euros incluídos num fundo para ajudar os nacionais britânicos com o seu processo de registo de residência para países da União Europeia.
Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico admite, no entanto, que o valor de investimento em publicidade a nível europeu é bem superior ao tal fundo, mas o Governo britânico não está a divulgar os números em concreto.
João Tomé é jornalista do Dinheiro Vivo