Bolsonaro pode não assinar diploma do Prémio Camões para Chico Buarque

O diploma que confirma Chico Buarque como o mais recente Prémio Camões já tem a assinatura das autoridades portuguesas mas o presidente brasileiro não assinou até agora o documento. É uma situação inédita no maior prémio literário da lusofonia e que se deve à posição crítica do cantor/escritor em relação ao presidente Bolsonaro.

Esta ausência de assinatura de Bolsonaro foi revelada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. O artigo antecipava que a decisão deve ser analisada por Jair Bolsonaro amanhã, ou até ao fim da semana, pois está ausente do país, na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Segundo a Folha, o que está em causa é o diploma do prémio ser ou não assinado por Bolsonaro, visto que a verba que cabe ao Brasil já está depositada desde junho. O Prémio Camões é suportado financeiramente em partes iguais pelo Brasil e por Portugal e tem o valor de 100 mil euros.

Da parte portuguesa, o processo está praticamente concluído e já conta com a assinatura do representante do governo, faltando apenas agendar a data da cerimónia. Pelo lado brasileiro, o assunto está com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que, segundo o que confirmaram à Folha assessores do governo, pretende resolver a questão com o presidente ainda esta semana.

A Folha refere que em 30 anos nenhum presidente brasileiro se recusou a assinar o diploma mas "não existe uma obrigatoriedade em Bolsonaro pôr a sua assinatura.

A escolha de Chico Buarque para Prémio Camões foi inesperada porque é o primeiro cantor a receber o galardão. Contudo, a sua faceta de escritor, bem como a beleza das letras das suas canções, justificou a atribuição para a maioria. Recorde-se que o anterior Prémio Camões brasileiro, o escritor Raduan Nassar, já fora objeto de polémica devido ao seu apoio a Dilma Rousseff.

Para o jornal brasileiro, a hesitação em assinar o diploma deve-se ao núcleo mais duro dos que rodeiam Bolsonaro. Para estes, ao colocar a assinatura no diploma estará a sancionar um opositor do regime e, principalmente, a fazer um "gesto político contrário ao que defende, o de se posicionar contra o uso de recursos públicos em ações não prioritárias e mostrando que o seu mandato representa uma rutura em relação aos governos anteriores".

Diz a Folha que este "assunto tem dividido a cúpula do governo" porque os membros mais moderados defendem que, tendo a verba sido depositada, a "assinatura do diploma seria apenas uma iniciativa protocolar e, por isso, o presidente deveria seguir a tradição, evitando criar um constrangimento com o governo português".

A questão tem sido tão polémica que o ex-secretário especial de Cultura, Henrique Pires, declarou à Folha que como foi ele que escolhera os dois jurados brasileiros do Prémio Camões "correu o risco de ser demitido em maio quando Chico Buarque foi anunciado como vencedor". Para este ex-membro do governo, Osmar Terra questionou a atribuição do Prémio Camões ao cantor/escritor mas "foi convencido que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação".

Na semana passada, o cantor Chico Buarque eseve na prisão da Polícia Federal em Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido devido à Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.