Boaventura Sousa Santos critica demora na criação de comissão independente do CES

Mais de um mês após ter sido anunciada, ainda não foi criada a comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra para investigar as acusações de alegado assédio sexual e moral, que envolvem o diretor emérito da instituição, Boaventura Sousa Santos, e o investigador Bruno Sena Martins. Acusações essas feitas por três ex-investigadoras do CES, noticiadas pelo Diário de Notícias.

Quem o revela é o próprio sociólogo, um dos visados, numa carta endereçada ao CES, com a data de 10 maio, a que o DN teve acesso, e na qual volta a negar todas as acusações de que é alvo.

Boaventura Sousa Santos manifesta preocupação pela demora na criação da comissão independente pelas consequências para ele e para a instituição desta "passividade", como caracterizou. Alerta mesmo que a situação pode ameaçar o financiamento do CES.

"Preocupa-me que não haja ainda, que seja do meu conhecimento, uma comissão independente para averiguar as denúncias. O CES não pode ficar de braços cruzados sem reagir às denúncias efetuadas. Também me preocupa as consequências que podem advir desta passividade por parte do CES, que podem pôr em causa a sua existência!", pode ler-se na missiva dirigida aos Órgãos Sociais e Associados do CES.

Boaventura Sousa Santos começa, aliás, por expressar a "profunda preocupação com as potenciais consequências dos ataques que têm vindo a ser feitos ao CES". "Ataques ao CES que atingem a minha pessoa e ataques à minha pessoa que atingem o CES", escreveu o professor, que volta a negar "veementemente, as acusações de cariz sexual e de extrativismo", afirmando que está disponível para prestar todas as informações sobre "todas as denúncias que tenham surgido ou que possam vir a surgir" e mostrar "todos os documentos pessoais que sejam relevantes".

Na carta, o sociólogo diz que está de "consciência limpa" e que é "inocente". "Quero que exista um processo, interno ou externo para que eu me possa defender", afirmou.

"E se se concluir que ao longo da minha vida tive, em determinadas ocasiões, comportamentos inadequados (cresci numa época e numa sociedade de vincado pendor patriarcal contra a qual sempre lutei) então serei o primeiro a fazer uma autocrítica, como já o fiz no passado, a aceitar as demais e a procurar definir ferramentas para erradicar esses comportamentos na sociedade. Mas não me qualifiquem de abusador, assediador ou extrativista!", fez notar no documento.

Recorde-se que foram três investigadoras que passaram pelo CES - Miye Tom, Catarina Laranjeiro e Lieselotte Viaene​​​​ - que denunciaram situações de assédio e violência sexual, envolvendo Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, no centro de estudos da Universidade de Coimbra, num capítulo do livro "Sexual Misconduct in Academia - Informing an Ethics of Care in the University'" ["'Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade"], publicado pela editora internacional Routledge.

Sousa Santos reconhece que a sua posição no CES é "debilitada", mas, ainda assim, diz sentir que tem o "dever de fazer este alerta" sobre a demora na constituição da comissão independente.

"Recordo que o CES está dependente de financiamento da FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia] e que esse financiamento depende da avaliação que se avizinha. Tem de se investigar com seriedade, rigor, isenção e rapidez estas denúncias para que se possam tomar as decisões adequadas", escreveu.

O diretor da instituição, António Sousa Ribeiro", disse ao jornal Público que o processo está a ser "bastante mais moroso do que prevíramos", referindo, mais tarde, que pretende anunciar a constituição da equipa de investigação "o mais rapidamente possível".

Ainda na carta Boaventura Sousa Santos volta a acusar uma das autoras do capítulo do livro, no qual são feitas as denuncias de assédio sexual e moral no CES. "Todos sabem que a senhora Lieselotte Viaene teve um comportamento que foi classificado (não por mim), como inadequado quando estava no CES e que a essa conduta levou à sua expulsão, na sequência de um processo disciplinar no qual eu não fui interveniente", referiu.

Também aborda os grafitti que apareceram num muro do CES, em 2018, nos quais o sociólogo era acusado de assédio sexual - "fora Boaventura, todas sabemos" - , tendo desvalorizado esta situação, remetendo para um episódio vivido com a ativista argentina Moira Millán, que acusou Sousa Santos de agressão sexual.

Refere depois emails que terá recebido da ativista, negando as acusações que lhe foram imputadas. "Infelizmente, creio que Moira Millán se quis aproveitar do meu nome e do nome do CES para ganhar visibilidade", considerou nesta carta ao CES.

"Há uma campanha oportunista da senhora Moira Millán e revanchista da senhora Lieselotte Viaene. É minha humilde opinião que o CES deve adequar as suas ferramentas a todo o tipo de denúncias, para proteção dos que se sentem abusados e também para proteção dos que são falsamente acusados", defendeu.

Refere que foi ele quem se suspendeu do CES, e não o contrário - a instituição anunciou, a 14 de abril, que Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins estavam "suspensos de todos os cargos que ocupavam".

Revela que, em "face da suspensão, [a editora] Cambridge UP decidiu suspender a publicação" do seu livro "Law and Epistemologies of the South", previsto para ter sido editado em maio. "A retificação foi feita logo depois, mas o mal estava feito. Se o livro não chegar a ser publicado, a Cambridge poderá vir a exigir de mim uma indemnização pelo custo de um livro produzido que não pode ser distribuído".

Termina a carta como começou, pedindo rapidez na constituição da comissão independente do CES. "Solicito, assim, com a máxima urgência, seja criada a comissão independente e pretendo ser chamado para esclarecer as denúncias que possam existir contra mim", escreveu.