Bloco entrega projeto para aumentar idade limite nos tratamentos de PMA

O Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira um projeto de resolução para impedir a exclusão de mulheres das listas de espera para início de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O Bloco pede o prolongamento da idade limite - 39 anos e 364 dias, no caso da fertilização in vitro e injeção intracitoplasmática, ou 41 e 365, na indução da ovulação e inseminação artificial -, para um máximo "amplo suficiente para acomodar os impactos da pandemia nas listas de espera para PMA", referem em comunicado.

Em causa estão mulheres que "ainda não tinham iniciado procedimentos de PMA ou que, embora o tenham feito, viram os mesmos serem interrompidos e que estão perto de atingir os 40 anos de idade", sublinham.

Discordam que o prolongamento seja apenas de seis meses, justificando com um estudo feito pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, em setembro. O estudo verificou que havia um aumento de oito meses nas listas de espera dos centros públicos, que já estavam atrasadas em seis meses.

Em segundo lugar, o projeto de resolução propõe a criação de um plano de retoma de atividade e recuperação de listas de espera que passe pela contratação de mais profissionais para os centros públicos de ​​​​​​​PMA e um pacote financeiro específico para a sua recuperação de atividade.