Bloco e PAN não querem dinheiros públicos para garraiadas académicas

O Bloco de Esquerda e o PAN querem que o governo deixe de dar dinheiro às garraiadas académicas, festas com touros novos, que são habitualmente incluídas nas queimas das fitas, que ocorrem em maio, e que estão associadas às praxes e promovem os maus-tratos de animais.

Segundo o primeiro projeto de resolução entregue pela bancada parlamentar bloquista, recomenda-se ao governo que "o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ)" - entidade sob a tutela do Ministério da Educação - não forneça qualquer tipo de apoio logístico ou financeiro à promoção, organização ou publicitação de garraiadas académicas". Já o partido Pessoas-Animais-Natureza, num segundo projeto de resolução entregue, pede no seu projeto que o executivo socialista "proíba a utilização de dinheiros públicos para financiamento direto ou indireto de garraiadas académicas".

Para o Bloco de Esquerda, "estes eventos, claramente identificados com a cultura da praxe académica, provocam sofrimento e stress aos animais de forma absolutamente gratuita". A associação das garraiadas às praxes é assumida logo na abertura da exposição dos motivos pelos bloquistas. De acordo com o BE, "as tradicionais festividades estudantis, vulgarmente conhecidas como "Queima das Fitas", organizadas por estruturas representativas dos estudantes e, em alguns casos, também por grupos de praxe" costumam incluir as tais corridas.

A bancada do Bloco regista que "o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) tem apelado às instituições do ensino superior para que não legitimem, nem promovam a praxe académica e as suas iniciativas" e que "nesse sentido, e por não ser dever do Estado promover espetáculos que violentem o bem-estar animal, entidades públicas ou organizações por elas financiadas não devem sob forma alguma promover garraiadas académicas".

"Estes espetáculos", segundo o texto da iniciativa legislativa bloquista, "costumam ter lugar em arenas e recintos tauromáquicos" e "têm vindo a ser contestados por estudantes e associações de defesa dos direitos dos animais em todo o país". Segundo a proposta do BE, na Universidade do Porto e no Instituto Superior Politécnico de Viseu, por exemplo, "dezenas de estudantes promoveram petições que exigem o fim do apoio financeiro e logístico às garraiadas académicas por parte das associações de estudantes e das entidades públicas".

O projeto de resolução do PAN identifica, "a título de exemplo", "a suspensão da garraiada da Queima das Fitas do Porto por parte da Academia do Porto", que, segundo o deputado único deste partido, André Silva, foi justificada pela "fraca adesão dos estudantes nesta atividade nos últimos anos" e pela "queda da tradição tauromáquica, que remonta ao século XVII, entre os jovens portugueses".

Para o PAN, este exemplo "começa a generalizar-se dado o progressivo e notório desinteresse por atividades deste cariz, considerando, por isso, que deixa de ter qualquer pertinência o financiamento público deste tipo de práticas".

O partido de defesa dos animais vai mais longe ao associar as garraiadas a "práticas" que apresentam "como singelo escopo o sofrimento e ofensa gratuita à integridade física de animais".

Segundo o PAN, "uma sociedade sadia não se funda na tortura de qualquer ser, seja humano ou não humano". Por isso, argumenta André Silva, "uma sociedade sadia não opta por financiar um espetáculo cujo entretenimento implica o sofrimento de um animal, em detrimento do investimento numa série de outras atividades que poderiam melhorar efetivamente a qualidade de vida dos portugueses".

Os dois projetos baixaram à comissão na especialidade para discussão.