Bloco denuncia pressões sobre trabalhadores do Jumbo
Em declarações à Lusa, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares disse que as alegadas "intimidações" sobre os trabalhadores estão a ser feitas durante "reuniões individuais e colectivas". O parlamentar eleito por Aveiro diz que esta atitude "serve de coação" para que os funcionários subscrevam o referido abaixo-assinado, alegando que a empresa procura, assim, "ter mais assinaturas para apresentar". "Esta atitude é intolerável e deve ser sancionada pelas autoridades públicas respectivas", defende o deputado, que entregou hoje uma pergunta na Assembleia da República a questionar o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social sobre se tem conhecimento desta situação e quais as medidas que levará a cabo para que estes funcionários não sejam expostos a estas pressões. Pedro Filipe Soares adiantou que o abaixo-assinado promovido pelo Jumbo "visa ter um efeito sobre os decisores autárquicos", que deverão pronunciar-se até 12 de Abril sobre a abertura das grandes superfícies comerciais ao domingo.
A Câmara de Aveiro já anunciou que deverá em breve tomar uma decisão sobre esta questão, estando a recolher pareceres junto de várias entidades. Em declarações à Lusa, o vereador dos Mercados e Feiras, Miguel Fernandes, disse que a "grande maioria" dos pareceres que já receberam é "desfavorável" à abertura dos hipermercados ao domingo. "Recebemos também um ofício de uma comissão de trabalhadores de uma grande superfície que também está contra", acrescentou. Recentemente a Associação Comercial de Aveiro também promoveu um abaixo-assinado contra a abertura das grandes superfícies comerciais no concelho de Aveiro aos domingos, que foi subscrito por mais de mil e trezentas pessoas. O novo regime de horários das grandes superfícies com mais de dois mil metros quadrados, que entrou em vigor em Outubro de 2010, permitiu a abertura ao domingo apenas com uma comunicação prévia às autarquias.
O decreto-lei 111/2010 prevê, contudo, a possibilidade do poder local restringir os horários, ouvidos sindicatos, associações patronais e associações de consumidores. No entanto, estas restrições só podem ser tomadas em casos "devidamente justificados" e que tenham a ver com "razões de segurança ou de protecção da qualidade de vida dos cidadãos". A Agência Lusa está a tentar obter uma reacção do grupo Auchan, que assume a gestão da cadeia de hipermercados Jumbo, mas até ao momento não foi possível.