Bispos lamentam utilização da Bíblia no acórdão polémico

O padre Manuel Barbosa, secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que reúne os bispos do país, comentou esta terça-feira o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre violência doméstica, no qual o juiz Neto de Moura cita a Bíblia para confirmar a pena suspensa a dois arguidos que agrediram uma mulher.

Segundo o bispo, é de lamentar a argumentação do magistrado, pois há a necessidade de "respeitar a dignidade da mulher e de se colocar numa perspetiva de perdão e misericórdia", como tem acentuado o Papa Francisco. Isto sem que isso represente "aceitar o adultério", ressalvou.

"Não se pode atenuar ou justificar qualquer tipo de violência, no caso a violência doméstica, mesmo em caso de adultério", declarou Manuel Barbosa à Agência ECCLESIA.

Além disso, afirmou ainda, "neste caso há uso incorreto ou incompleto [da Bíblia], pois no episódio do encontro de Jesus com a mulher adúltera, ele pede àqueles que não têm pecados para atirarem a primeira pedra. Eles acabam por se afastar, simplesmente", realçou o Manuel Barbosa.

No acórdão em causa, o juiz Neto de Moura justifica a pena suspensa aos dois agressores considerando que o facto de a mulher ter mantido uma relação extraconjugal representa uma atenuante vista "com alguma compreensão" pela sociedade. E cita a Bíblia, bem como o Código Penal do século XIX, na sua argumentação.