Berardo e Constâncio: dois maus da fita não explicam a história toda

Era de noite e os holofotes da RTP estavam ligados, iluminando o palco do Prós & Contras, o programa semanal de debate moderado por Fátima Campos Ferreira. Mas a moderação era impossível. João Rendeiro acabara de falar e sentado ao seu lado (pró ou contra, a memória não guardou) estava Joe Berardo. O tema era o BCP, e os dois homens estavam do mesmo lado da barricada. Queriam ambos uma "mudança" no maior banco privado português. Aliados e velhos conhecidos, sim, mas nada mais do que isso. "Está caladinho. Não fales de mim que eu não falo de ti. Respeitinho." Foi assim que Berardo ameaçou Rendeiro, em direto, na televisão pública, no dia 31 de novembro de 2007..Estas tiradas de Berardo, a sua mescla de português e inglês, os seus adjetivos insólitos - contra as "criquices" de Jardim Gonçalves, por exemplo -, a sua imagem de empreendedor emigrante com a quarta classe que coleciona arte moderna, geravam quase sempre um sorriso aprovador. O "comendador", como lhe chamavam frequentemente, era um milionário excêntrico. E tinha muitos aliados..Acionistas endividados.Existia mesmo um "grupo dos sete" que o incluía entre a nata dos acionistas do BCP que lutavam pela saída de Jardim Gonçalves (e, depois, de Filipe Pinhal). Primeiro estiveram ao lado de Paulo Teixeira Pinto. Depois apoiaram Carlos Santos Ferreira e Armando Vara. Nos últimos 12 anos, quase todos os que celebravam a "vitória" no BCP, ao lado de Berardo, deixaram de fazer parte da elite empresarial portuguesa..Diogo Vaz Guedes, da Somague, abriu falência no ano passado e com uma enorme dívida bancária. João Pereira Coutinho, o quarto homem mais rico do país, então, renegoceia dívidas das suas empresas. O grupo de Manuel Fino, que além do BCP era acionista da Cimpor, desapareceu e a sua antiga empresa deve 260 milhões à Caixa. Bernardo Moniz da Maia é o terceiro maior devedor do Novo Banco..Também no "grupo dos sete" estava Filipe de Botton, um dos homens mais próximos do então Presidente da República, Cavaco Silva. Só tinha elogios para Berardo: "Sem medo das consequências, Joe Berardo foi o único homem em Portugal que teve a persistência, além da coragem, para denunciar, com conteúdo, insistir e exigir que se investigue a fundo." (Lusa, 7/1/2008).Pinhal e Ulrich: os avisos.Esta é a primeira conclusão a retirar, 12 anos passados da crise que agora se discute. Na altura, Berardo não era um vilão, era de facto o herói - pelo menos para boa parte da elite económica e política. Foi assim que, em maio de 2007, no auge da guerra pelo controlo do BCP, Berardo assinou um contrato de empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos: 350 milhões de euros, garantidos com 3% das ações do BCP. Era o valor da cotação na altura. As mesmas ações, um ano depois, valeriam 66 milhões, e a dívida passou a ter um descoberto de quase 300 milhões..Com esse crédito, Berardo tornou-se o maior acionista individual do banco. E isso foi decisivo para o que aconteceu depois. Hoje existe a tese de que houve uma "conspiração política" para que o banco fosse controlado por figuras próximas do PS de José Sócrates. Para essa conclusão, os nomes dos dois principais gestores do BCP de 2008, Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, são essenciais. O problema é que essa realidade não explica a história toda..Berardo não era, como vimos, o único acionista que se endividava, no BCP e noutros bancos, para ter poder no mundo financeiro. Esse defeito, à luz do que era a prática na época, era antes um feitio. E ninguém pode dizer que seja uma descoberta recente. Já a 30 de julho de 2007, Filipe Pinhal e Christopher de Beck tinham aberto uma auditoria interna aos acionistas devedores do BCP. "Estavam em causa financiamentos aprovados, em tempo recorde, a Berardo, Manuel Fino (Soares da Costa), Ongoing (de Nuno Vasconcelos e Rafael Mora), Filipe de Botton, Diogo Vaz Guedes, Vasco Pessanha (Inapa) e António de Sousa (Fundo ECS), bem como a encomenda de trabalhos de consultoria à empresa Heidrick & Struggles (esta última na esfera da Ongoing)"..Para quem duvida destas acusações, porque Pinhal era próximo de Jardim Gonçalves e adversário do "grupo dos sete", há outra prova. Na manhã de 8 de novembro de 2006, o Diário Económico realizou o seu quinto fórum, no hotel Ritz, em Lisboa. Um dos convidados era Fernando Ulrich, líder do BPI. Criticando o peso da dívida (2,7 mil milhões) dos acionistas do banco, Ulrich concluiu: "No limite o BCP pode não ter capital nenhum, uma vez que os acionistas compraram as ações com recurso a empréstimo do próprio banco e deram as ações como garantia." As suas palavras sobre o BCP foram tão dissonantes com o pensamento da época que o fizeram ficar sozinho, com o diretor do jornal, no tradicional almoço entre os convidados do fórum..Apoios políticos e não só.Este problema - que esteve na origem da crise financeira mundial que se aproximava - não era um exclusivo de Portugal, ou do BCP. E não era apenas uma tática do Governo Sócrates, ou dos seus seguidores. Ao lado de Berardo, e do seu grupo no BCP, estavam figuras de vários partidos, como Paula Teixeira da Cruz, do PSD (que viria a integrar o Conselho Geral e de Supervisão do BCP), Filipe de Botton e Alexandre Relvas, muito próximos de Cavaco Silva, António Mexia, ex-governante com Durão Barroso..Em 2007, o BCP tinha três milhões e meio de clientes e mais de mil sucursais, filiais nos EUA, Canadá, França, Luxemburgo, Polónia, Grécia, Turquia, Angola e Moçambique. Valia, antes de a crise rebentar, 15 mil milhões de euros..Com a pressão para a saída do seu fundador, Jardim Gonçalves, e dos seus aliados (Filipe Pinhal), o BCP tinha duas estratégias possíveis:uma fusão com o BPI, que estava a ser negociada por Jardim Gonçalves, ou permanecer autónomo. Esta última era a estratégia preferida de todos os aliados de Berardo..Filipe Pinhal explicou porquê, num documento que entregou em tribunal: "O controlo do BCP/BPI por acionistas institucionais era o que menos desejavam os acionistas mais endividados - Teixeira Duarte, Berardo, Manuel Fino, Moniz da Maia, Pereira Coutinho, F.Botton, Vaz Guedes, Vasco Pessanha". Porquê? Porque a fusão com o BPI "poderia dificultar a reestruturação das dívidas", explica Pinhal. "A fusão teria outra consequência indesejada: não existiriam lugares de administradores não executivos para António Mexia, António de Sousa, Rafael Mora, Nuno Vasconcellos, Teixeira Duarte, Berardo, Fino, Moniz da Maia, João Pereira Coutinho, Vaz Guedes, Filipe de Botton ou Vasco Pessanha. E isso fazia toda a diferença, porque é muito importante ter o nome nos relatórios de um banco. Os relatórios servem para exibir aos parceiros estrangeiros, mostram a importância de quem tem o nome inscrito na lista dos órgãos sociais.".CGD e BES apoiam um lado.É fácil perceber-se, hoje, o que facilitava esses créditos. Os acionistas do BCP, reconhecidos como empresários com êxito, muito bem relacionados nos círculos do poder, podiam chegar a outros bancos (ao BES e à Caixa Geral de Depósitos) e requerer dinheiro com uma única garantia, as ações do BCP. Até porque a estratégia que defendiam para o banco era a mesma que, quer o BES quer a Caixa, defendiam. Esses créditos ajudavam o BES e a Caixa a competir com o BCP. Uma fusão do BCP e do BPI mudaria a concorrência no setor bancário..É fácil hoje sabermos que a ideia era perigosa e que o momento para a pôr em prática foi o pior. Em 2007 e 2008 o sistema financeiro americano e o europeu estavam a colapsar. Poucos dias depois de ganharem o BCP, os aliados de Berardo viram o Reino Unido nacionalizar o Northern Rock. Em março foi a vez do Bear Stearns, banco de investimento americano, cair. Em setembro falia o Lehman Brothers, nos EUA. Estava a começar a pior crise das últimas décadas..O pânico passou a fazer parte do jogo. Aí em clara articulação com o Governo da altura, de José Sócrates, a administração de Santos Ferreira e Vara conseguiu fechar a entrada da angolana Sonangol como principal acionista do BCP. Enquanto isso, os acionistas que se tinham endividado noutros bancos ficavam expostos à queda contínua do preço das ações. Berardo tinha empréstimos garantidos pelas ações do BCP, como outros. Entre 2007 e 2008 o valor do banco, na bolsa, caiu 60%. Berardo haveria de reconhecer o problema: "Foi uma má decisão de negócio, porque podia ter vendido a três ou quatro euros cada ação e agora [o valor] está nos seis e sete cêntimos.".A pergunta que Constâncio devia ter feito a Berardo.Berardo nunca tinha feito um negócio bancário destes. Meses antes de ir à Caixa pedir o empréstimo que hoje se discute, tinha feito o habitual. Comprou ações do BPI, imediatamente antes do anúncio, surpreendente, de uma OPA lançada pelo BCP (liderado por Paulo Teixeira Pinto). Berardo nunca comprara ações do BPI no passado... Poucas horas depois, o valor das ações disparou, inflacionadas pela OPA. Berardo vendeu. Ganhou, nessas horas, 940 178 euros. Quase um milhão. A CMVM ainda fez queixa ao Ministério Público por suspeitas de insider trading. Mas o processo viria a ser arquivado. Dez anos antes, o mesmo registo supersónico. Comprou 20% do banco criado por Rendeiro, o BPP, e um ano depois, fora da bolsa, vendeu-as..É provável que esta seja a melhor explicação para os seus créditos: Berardo não era alguém que investisse para ficar. Era um especulador. Comprava e tentava vender pouco depois, com lucro. Não há, até hoje, uma resposta para a pergunta que lhe devia ter sido feita na Caixa e no Banco de Portugal: por que queria comprar tantas ações do BCP?.O que há é uma razão para não lhe ter sido feita a pergunta. Vítor Constâncio explicou-a, no Parlamento, durante a comissão de inquérito ao BPN: "Não se pode pretender, nuns momentos, que a regulação não pode matar a inovação financeira, não pode ser demasiado intrusiva, porque é preciso deixar funcionar o mercado e a iniciativa, e, noutras vezes, pretender‐se que a supervisão seja uma espécie de ramo administrativo do Ministério Público, com os poderes do FBI ou do KGB...!".A captura dos reguladores.Os reguladores bancários estavam condenados a falhar, quando a crise os trouxe para a ribalta. Pura e simplesmente, não questionavam a lógica dos negócios. Quando essa lógica ruiu, alguns ficaram surpreendidos, outros pediram desculpas. Constâncio parece refugiar-se no formalismo das suas decisões. Mas o seu contemporâneo americano Alan Grenspan admitiu, logo em 2008, que tinha "cometido um erro"..O Prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz explicou o erro: "Os economistas referem‐se a isto como "captura do regulador". Por vezes, a captura é associada a incentivos pecuniários: os que fazem regulação são provenientes do setor que é suposto regularem e aí regressam mais tarde. Os seus incentivos e os da indústria estão bem alinhados, ainda que estejam desalinhados com o resto da sociedade.".Em Portugal, antes e depois de Constâncio (Tavares Moreira, António de Sousa), os governadores do Banco de Portugal transitaram entre a banca, os governos e a regulação. É um padrão. Carlos Costa, o atual governador, chegou ao Banco de Portugal depois de ter sido chefe de gabinete de João de Deus Pinheiro, administrador da CGD e diretor‐geral do BCP. A forma como o Banco de Portugal lidou, anos depois, com a queda do BES ilustra bem as reservas dos reguladores..Por isso, Constâncio terá tomado o que parece ser, hoje, o partido "seguro". Retirou o tapete a Filipe Pinhal. Do outro lado, a EDP liderada por Mexia (por sugestão de Paulo Teixeira Pinto), apesar de ser uma empresa pública, ajudava a articular - com a bênção de Manuel Pinho, ministro e ele próprio quadro do BES - a lista que conquistaria o BCP. Constâncio partilhava o mesmo senso comum dos acionistas revoltados contra Jardim Gonçalves ou dos governantes que pretendiam ganhar as eleições futuras: a "inovação financeira" era boa..O problema é que não era... Quando o crédito que pediram se tornou incobrável, boa parte dos acionistas de então faliram. Os bancos, que estavam expostos a esses créditos tiveram prejuízos. E as peças do dominó começaram a cair: foi por ter medo de uma crise bancária que atingisse o fragilizado BCP que o governo nacionalizou o BPN em setembro de 2008, o BPP de Rendeiro faliu logo a seguir, o BES acelerou uma engenharia financeira que ditaria o seu fim uns anos depois. Na Europa o "subsídio implícito" à banca atingiu os 1,3 biliões de euros, ao mesmo tempo que se iniciava um longo período de austeridade..O tempo passou. Mas até hoje nem os reguladores, nem os banqueiros, nem os políticos portugueses sentiram a necessidade de debater em público as causas do falhanço - nem nas comissões parlamentares de inquérito que analisaram casos particulares, e não a estrutura do problema que os causou, como acontece agora com a Caixa Geral de Depósitos (e antes com o BPN, o BES e o BANIF).

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