Benfica, Sporting, FC Porto e Jorge Mendes estão a ser alvo de buscas

As principais sociedades desportivas do país, incluindo as do Benfica, FC Porto e Sporting, estão a ser alvo de buscas por parte das autoridades, com crimes fiscais a estarem na mira das autoridades. No terreno estão cerca de 300 elementos da Autoridade Tributária e da GNR, além de procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), entidade do Ministério Público que tutela o inquérito que recebeu a denominação de "Operação Fora de Jogo".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou em comunicado que "estão em curso 76 buscas, inclusive, domiciliárias, designadamente, em diversos clubes de futebol, respetivas sociedades e dirigentes, escritórios de advogados e agentes intermediários".

As diligências, esclarece a PGR, "realizam-se em todo o país e estão a ser efetuadas por nove magistrados do Ministério Público do DCIAP, sete magistrados judiciais, 101 inspetores Tributários e 181 militares da Unidade da Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR)".

As buscas estão a ser realizadas na sequência de suspeitas da prática de crimes fiscais, desde fraude fiscal qualificada a branqueamento de capitais. Na mira estarão valores relacionados com transferências e contratos de jogadores. Esta investigação estará em curso desde 2015.

"No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, realizados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações", refere a PGR.

A Autoridade Tributária emitiu igualmente um comunicado em que explica que "os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa, tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2015 pela Autoridade Tributária e Aduaneira, e por esta impulsionados, com base na informação disponível internamente, no âmbito de negócios relacionados com o universo do futebol profissional".

Acrescenta a nota que "os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal".

Além de clubes de futebol, as buscas incidem ainda sobre agentes de jogadores, como Jorge Mendes e a sua empresa Gestifute, e advogados. Carlos Osório de Castro, advogado de Cristiano Ronaldo, é também visado nesta operação.

Neste caso do advogado, as buscas decorrem nos escritórios da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, na Avenida da Boavista, e estão a ser dirigidas pelo juiz Carlos Alexandre, magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal que tem o o processo a seu cargo. Osório de Castro é um dos sócios desta sociedade, tal como António Lobo Xavier.

Os investigadores do Fisco e do MP procuram documentação relativa a contratos sobre direitos de jogadores de futebol, incluindo direitos de imagem, prémios de assinatura e pagamentos de comissões. Há suspeitas de recursos a documentos contabilísticos fictícios para empolar custos.

A SAD do FC Porto foi a primeira a confirmar que as suas instalações eram alvo de buscas do MP e do Fisco, informado que também a Porto Comercial e Pinto da Costa são visados.

"A FC Porto - Futebol, SAD, a FC Porto Comercial e o seu presidente do Conselho de Administração confirmam que foram alvos de buscas promovidas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. Como sempre, estão a colaborar com a justiça", lê-se no curto comunicado emitido no site oficial do clube.

Pouco depois a SAD do Benfica e o seu presidente, Luís Filipe Vieira, confirmaram também a realização de buscas às instalações da sociedade e manifestaram total disponibilidade para colaborar com as autoridades.

"A Sport Lisboa e Benfica -- Futebol SAD e o seu presidente do Conselho de Administração confirmam a realização esta manhã de buscas às suas instalações, reafirmando a sua total disponibilidade, como sempre, em colaborar com as autoridades no esclarecimento de todas as questões que venham a ser suscitadas no âmbito deste ou de qualquer outro processo", refere o Benfica, em comunicado publicado no sítio oficial na Internet.

O Sporting alinhou pelo mesmo tom. "A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD confirma a realização de buscas aos seus escritórios por parte da Autoridade Tributária, que reportam a um processo iniciado em 2017 e que decorrem desde as 08:00 de hoje", lê-se no sítio oficial do clube na Internet.

"A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD congratula-se por colaborar com as autoridades competentes em prol de uma maior verdade desportiva e transparência, contribuindo para a dignificação do futebol português, neste e noutros processos", concluem os 'leões'.

Além dos três grandes, Sporting de Braga, Marítimo, Guimarães e Portimonense, entre outros, são clubes visados.

As buscas estendem-se também a casa de alguns jogadores, cujos negócios estão a ser investigados. Casos de Casillas, Jackson Martínez ou Maxi. Mas também a casa do atual presidente do Sporting (Frederico Varandas) e do ex-presidente (Bruno de Carvalho) estão a ser alvo de buscas.

O guarda-redes espanhol, que ainda está contratualmente ligado ao FC Porto confirmou as buscas. Em comunicado o jogador diz-se "absolutamente tranquilo" quanto à investigação e diz-se confiante na justiça.