Ecografias de clínica Ecosado eram faturadas por outra clínica

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) concluiu que as requisições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - no caso das ecografias ao bebé que nasceu sem rosto, em Setúbal - foram faturadas por outra empresa e não pela clinica Ecosado. A ARSLVT concluiu que há fortes indícios de utilização irregular das requisições de exames por parte da clínica, que recebeu as requisições embora não tivesse qualquer convenção com o SNS.

Em comunicado a ARSLVT informa que as conclusões já foram remetidas ao Ministério Público. Além disso, "os factos apurados também foram reportados à IGAS (Inspeção Geral de Atividades em Saúde), à ERS (entidade que licencia e supervisiona a atividade e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde), à ACSS (instituição que celebra as convenções de âmbito nacional), e ao SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS (entidade que confere as faturas dos serviços prestados pelo SNS)" e a Ordem dos Médicos.

Averiguados os factos, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo concluiu que "as requisições do SNS utilizadas na Ecosado foram faturadas por outra clínica".

Ainda de acordo com o comunicado da ARSLVT, as faturas foram "conferidas através dos SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS e pagas pela ARSLVT a essa segunda entidade" "Há, assim, fortes indícios de utilização irregular das requisições de exames ecográficos por parte da clínica Ecosado, que recebeu as requisições não tendo qualquer convenção com a ARSLVT, e da já referida segunda clínica, que faturou as requisições ao SNS sem ter prestado o correspondente serviço."

Segundo o comuncado da ARSLVT, "a clínica Ecosado não tem qualquer convenção relativa a este exame ou quaisquer outros com a ARSLVT"; as requisições do SNS utilizadas na Ecosado foram faturadas por outra clínica,

A ARSLVT vai por isso promover a cessação da convenção existente com a segunda clínica envolvida.

Rodrigo nasceu no dia 7 de outubro, sem olhos, nariz e parte do crânio, no Hospital de São Bernardo, depois de a mãe ter realizado ecografias com um obstetra que a seguia numa clínica privada em Setúbal.

Os pais do bebé fizeram três ecografias com o médico Artur Carvalho, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação. Só num exame feito noutra clínica, uma ecografia 5D, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações. Questionaram o médico que os seguia, que lhes garantiu que estava tudo bem, segundo a madrinha do bebé disse à imprensa mais tarde.

O médico obstetra tem várias queixas contra ele no Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos, onde se acumulam mais de mil queixas - 15 têm mais do que três queixas.

Na sequência deste caso, a Ordem dos Médicos, liderada por Miguel Guimarães, tomou a decisão de entregar estes casos a advogados especialistas.