BE chama com "urgência" ministro da Educação ao Parlamento

O partido de Catarina Martins decidiu chamar com "urgência" o ministro da Educação para prestar esclarecimentos aos deputados sobre o facto de ter assumido publicamente que que nenhum tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras será contabilizado para efeitos de progressão.

Na segunda-feira, no final de uma reunião com os sindicatos dos professores, Tiago Brandão Rodrigues afirmou "que o governo não considera ter quaisquer condições para avançar com negociações formais" sobre a questão do tempo de serviço e que, por isso, ficará "tudo como estava".

O que, na prática, deita por terra a reivindicação dos nove anos de contabilização exigidos pelos sindicatos e os dois que o executivo se proponha reconhecer. O ministro ameaçou mesmo retirar de cima da mesa a proposta que já tinha feito, de reconhecer cerca de três anos.

A Fenprof ainda insiste que as questões do tempo de serviço sejam colocadas sobre a mesa e só no final das reuniões com o Ministério da Educação é que será equacionado se virá uma nova onda de greves.

Os sindicatos vão voltar a reunir, mas a Federação Nacional da Educação (FNE) já adiantou que vai propor aos restantes que seja convocada uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo.

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE, Joana Mortágua acusou o ministro da Educação de "castigar os professores por causa de um braço-de-ferro com os sindicatos na contagem do tempo de serviço no qual não tem razão".

"A posição do Sr. Ministro contraria a Assembleia da República, contraria a palavra do Governo, a expectativa dos professores e contraria a ideia de que quem trabalhou uma década na escola pública não pode ver o seu tempo de serviço apagado como se não tivesse lá estado", frisou.

Joana Mortágua diz "não entender" como é que o ministro tomou a decisão quando tinha por base na negociação "uma resolução da Assembleia da República que diz que deve ser negociada com os sindicatos a recuperação integral do tempo de serviço que prestaram durante o período de congelamento das carreiras e com uma lei de Orçamento do Estado que diz que deve ser negociada com o sindicatos o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço".

No entender da deputada, o ministro da Educação entrou na negociação com base numa chantagem: "ou os sindicatos aceitam o que o Governo impõe ou os professores não levam nada. No fundo é isto que o senhor ministro vem dizer".

Com Lusa