A 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) foi reagendada de 2020 para 2021, por causa da pandemia, e vai acontecer em novembro. O DN sabe que o BCSD Portugal acaba de produzir um manifesto em defesa do ambiente, chamando a atenção para o facto da humanidade viver um "momento crítico para se cumprir o Acordo de Paris sobre o clima", pode ler-se no documento. "Limitar o aquecimento da Terra a 1,5⁰C implica reduzir para metade as emissões globais até 2030, o que obriga a acelerar bastante o processo de descarbonização em todo o mundo. Se a ação climática se limitasse às políticas atualmente em curso, tal resultaria num aquecimento global de 2,9⁰C, o que seria devastador para a biosfera e para a vida na Terra", refere o manifesto do BCSD Portugal, uma associação empresarial pelo desenvolvimento sustentável que congrega 121 empresas portuguesas. A entidade quer chamar a atenção para a urgência do tema e a relevância da COP26, em Glasgow..O documento debruça-se sobre 11 pontos. Começa precisamente pelo setor energético, alertando para a importância de os países assegurarem a neutralidade carbónica global até 2050, usando como referência global a ambição expressa no Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), designadamente, a ambição de mais de 80% do mix energético ter origem em fontes renováveis até 2050..A componente da natureza também não foi esquecida, na qual se pede um alinhar de agendas e reconhecimento de que os objetivos de mitigação e adaptação às alterações climáticas não podem ser concretizados sem a promoção eficaz de soluções baseadas na natureza (nomeadamente, valorizando os sumidouros naturais de carbono, como a floresta e os oceanos), e o restauro, a conservação e a valoração da natureza. Ao nível dos serviços de ecossistema chama a atenção para a necessidade de adotar mecanismos de remuneração que permitam traduzir monetariamente o valor dos serviços que a natureza nos presta, geralmente não remunerados, para garantir que os seus benefícios, essenciais à economia, à regulação do clima e à nossa saúde, são assegurados no futuro. O manifesto aponta ainda ao tema das contribuições nacionalmente determinadas, ou seja, a necessidade de aumentar o número de países ativamente comprometidos em reduzir em 50% as emissões até 2030 e em atingir emissões net zero até 2050, tornando os seus compromissos juridicamente vinculativos. E pede para que, paralelamente, seja garantida a finalização do Livro de Regras do Acordo de Paris e, no caso dos países da UE, garantidas as políticas nacionais que acompanham as metas definidas..O BCSD Portugal não se fica por aqui. Nos restantes seis pontos da carta chama a atenção para a necessidade de subsídios e mecanismos de mercado, no sentido de atribuir um preço de carbono para internalizar os seus impactes ambientais, e eliminar gradual e efetivamente subsídios injustificados ou incompatíveis com o objetivo de redução de emissões de gases com efeito de estufa, através de instrumentos transparentes e robustos, de alcance global e equilibrados entre espaços económicos, de forma a evitar distorções concorrenciais que levem à exportação de emissões para geografias menos exigentes, ou à circulação de produtos que não cumpram os requisitos aplicáveis, assegurando a erradicação da pobreza energética, salvaguardando a segurança do abastecimento e contribuindo para transformar o comportamento dos consumidores..Destaca os mercados de carbono internacionais e a necessidade de definir regras claras e robustas para o funcionamento do Artigo 6º do Acordo de Paris sobre mercados de carbono, que evitem a dupla contabilização de créditos de carbono, garantam uma redução global das emissões e contribuam para a construção de uma economia neutra em carbono..Aponta para a urgência do financiamento de países em desenvolvimento e pede que seja cumprido o compromisso de financiamento definido no Acordo de Paris de 100 mil milhões de dólares por ano, enquanto fator crítico na proteção contra os impactes climáticos e na aceleração da descarbonização a nível global, com regras e monitorização. Ao nível das finanças sustentáveis, sublinha a importância de criar incentivos de mercado que direcionem o financiamento e o investimento para soluções de baixo carbono, nomeadamente, soluções de finanças sustentáveis, procurando assegurar normas universais de medição e reporte do risco e dos impactes climáticos. A investigação e desenvolvimento (I&D) não foram esquecidos e o manifesto refere a importância de apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias e a alteração de métodos produtivos, através da colaboração entre empresas e academia, e da dinamização de parcerias público-privadas em prol da neutralidade carbónica..Na carta não faltam alertas para se acelerar uma transição justa e é apontada a relevância de serem criados mecanismos para qualificação e requalificação das pessoas mais afetadas pela transição, baseados no diálogo entre trabalhadores, empregadores, governos, comunidades e sociedade civil, para que ninguém fique para trás e se garanta que os custos e benefícios da ação climática são distribuídos de forma equitativa. Por fim, no último ponto do "Manifesto Rumo à COP26" é anunciado o tema dos chamados planos de adaptação, ou seja, ações para incentivar os países a desenvolverem estratégias de resiliência que acautelem os riscos climáticos físicos nos locais chave das cadeias de valor globais e para as comunidades e populações locais. "Este é um momento decisivo. Será crucial aproveitar as lições da pandemia para acelerar a transição necessária. É evidente a urgência da resposta, de forma a evitar consequências desastrosas para as sociedades e economias", conclui o mesmo documento.