Aumenta 50% a verba para autarquias fazerem manutenção de escolas

Os municípios conseguiram esta terça-feira um aumento de 50% no valor a receber do governo para a manutenção de escolas, no âmbito da descentralização de competências na educação

Trata-se de um aumento de 20 mil para 30 mil euros no valor médio que os municípios irão receber para obras, por cada escola, segundo apurou o DN junto de fonte próxima da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

A mesma fonte indicou ao DN que passa a existir um cálculo associado ao estado de conservação com três escalões e um valor por metro quadrado. Já no caso das escolas em mau estado, as obras de reabilitação entram num pacote à parte destes valores.

De acordo com a mesma fonte, o ministro da educação confirma os novos valores mas a ANMP não comenta resultados parciais da negociação em curso.

Recentemente o executivo de António Costa tinha indicado que queria ver totalmente fechado até junho o dossier das descentralização de competências na área da edução, onde estas verbas se incluem.

A presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, já havia afirmado, em abril, que o valor anteriormente conhecido de 20 mil euros por escola transferido pelo Governo às autarquias no âmbito da descentralização de competênicias na educação não era "um valor fechado" mas sim "indicativo".

"Os 20 mil euros por escola nunca foram um valor fechado, foram um valor indicativo que depois tem de ser confirmado mediante as despesas efetivas, nunca foi um valor fechado, ele está sujeito a negociação", disse Luísa Salgueiro.